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Ministério do Meio Ambiente pretende revisar 334 unidades de conservação do país

Congresso em Foco

10/5/2019 | Atualizado às 13:10

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Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Agência Brasil.

Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Agência Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente está montando um grupo de trabalho para fazer uma revisão geral das 334 unidades de conservação ambiental existentes no país e que são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental, ICMbio. As informações do jornal Estado de S.Paulo desta sexta-feira. De acordo com a reportagem, o ministro Ricardo Salles afirmou que partes das unidades foram criadas "sem nenhum tipo de critério técnico". Nesta quinta-feira (09), em suas redes sociais, o ministros declarou que a pasta vai apoiar, inclusive financeiramente, as reservas ambientais privadas.

Vamos apoiar, institucional e financeiramente as RPPNs, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que são áreas para conservação criadas e mantidas pelos proprietários. Menos burocracia e PSA ! pic.twitter.com/BpciqgJXzq

- Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) May 9, 2019
Na nota que publicou em resposta às críticas feitas por ex-ministros do Meio Ambiente à atual política ambiental, Salles já tinha responsabilizado as unidades de conservação por conflitos de terra no país. >>"Iremos ao MP, ao STF e ao Congresso para reverter isso", afirmam ex-ministros do Meio Ambiente sobre política ambiental No dia 2 de maio, quando esteve na região de Ponta Grossa, no Paraná, para debater a situação do Parque Nacional Campos Gerais, criado em 2006, o ministro também anunciou um grupo de trabalho. Na ocasião, Salles se comprometeu em criar o grupo para promover estudos e avaliar a situação do parque, diante do pedido de produtores locais, empresários do setor agropecuário e da deputada deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) para cancelar o decreto que criou o parque ou reclassificar a área como Monumento Ambiental. Naquele momento, ambientalistas avaliaram a postura de Salles como comedida. "Esperava-se que um certo empoderamento dos ruralistas por parte do ministros, mas desta vez, em público, isso não aconteceu", comentou a bióloga Angela Kuczak, diretora Executiva na Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, para o Congresso em Foco. De acordo com a reportagem do Estado de S.Paulo, o Ministério do Meio Ambiente não descarta reclassificar as  categorias ambientais das unidades de conservação ou até mesmo revogar a criação delas. Isso, no entanto, só pode ser feito por medida provisória ou projeto de lei. Combate ao desmatamento sofre dupla ameaça no Congresso. Veja o vídeo Projeto no Senado ameaça um terço da vegetação nativa do Brasil, aponta análise  
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ministério do meio ambiente ICMBio política ambiental Ricardo Salles parque nacional campos gerais unidades de conservação nacional

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