Lula: "Tributo também significa distribuição de renda"
Congresso em Foco
3/3/2008 | Atualizado às 16:03
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O presidente Lula falou hoje (3), em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, sobre a proposta do governo para a reforma tributária. Segundo ele, o projeto enviado ao Congresso na última quinta-feira (28) irá permitir o crescimento do país e uma melhor distribuição de renda.
“Eu espero que o Congresso Nacional vote essa proposta este ano, para que a gente possa ter uma política tributária séria, uma política tributária justa, uma política tributária que possa fazer justiça, para que o Brasil possa crescer mais, para que o Brasil possa distribuir mais renda, porque tributo também significa distribuição de renda neste país”, afirmou Lula.
O presidente admitiu, no entanto, que a proposta não conseguirá atender a interesses específicos.
“Nós sabemos que a política tributária nunca vai atender os interesses específicos de cada seguimento da sociedade, ou de cada pessoa. O dado concreto é que precisamos pensar no Brasil, ter uma política tributária correta e justa para o Brasil”, defendeu.
Ele garantiu, contudo, que o projeto é fruto de um acordo feito com os líderes “de todos os partidos políticos, inclusive da oposição”, e com empresários e trabalhadores.
“É uma proposta que tem como objetivo simplificar a arrecadação, simplificar a forma das pessoas pagarem, e fazer com que os estados possam ter uma política tributária justa, para acabar com a guerra fiscal”, destacou, acrescentando que, caso algum estado tenha prejuízo, haverá uma política de compensação “até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e seja justa para ele”.
Lula disse esperar que a reforma tributária seja votada ainda neste ano no Congresso. Ele ressaltou que, desta aprovação, depende o lançamento da política industrial - que também prevê desoneração.
Territórios da cidadania
O presidente também aproveitou para falar do programa Territórios da Cidadania, lançado na semana passada. O programa prevê uma série de investimentos em infra-estrutura e políticas de saúde e educação em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Serão investidos mais de R$ 11 bilhões em cerca de mil municípios distribuídos em 60 territórios brasileiros.
“Nós escolhemos os municípios brasileiros com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), os municípios mais pobres. Significa que vamos detectar os problemas nesse município e chegar com um conjunto de políticas de Estado: o bolsa família, o programa Luz para Todos, o crédito Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], política de saúde, tratamento de água, tirar documento das pessoas, registrar identidade e carteira profissional, ou seja, é um conjunto de políticas que vai permitir que mais rapidamente a gente possa fazer essas pessoas conseguirem sua cidadania”, explicou Lula.
Segundo o presidente, esse é um programa sem precedentes, pois irá verificar as necessidades específicas de cada local. “Eu espero que, quando ele estiver todo implantado, a gente possa dizer, finalmente, que melhoramos a vida do povo mais pobre desse país”, concluiu. (Soraia Costa)
“Eu espero que o Congresso Nacional vote essa proposta este ano, para que a gente possa ter uma política tributária séria, uma política tributária justa, uma política tributária que possa fazer justiça, para que o Brasil possa crescer mais, para que o Brasil possa distribuir mais renda, porque tributo também significa distribuição de renda neste país”, afirmou Lula.
O presidente admitiu, no entanto, que a proposta não conseguirá atender a interesses específicos.
“Nós sabemos que a política tributária nunca vai atender os interesses específicos de cada seguimento da sociedade, ou de cada pessoa. O dado concreto é que precisamos pensar no Brasil, ter uma política tributária correta e justa para o Brasil”, defendeu.
Ele garantiu, contudo, que o projeto é fruto de um acordo feito com os líderes “de todos os partidos políticos, inclusive da oposição”, e com empresários e trabalhadores.
“É uma proposta que tem como objetivo simplificar a arrecadação, simplificar a forma das pessoas pagarem, e fazer com que os estados possam ter uma política tributária justa, para acabar com a guerra fiscal”, destacou, acrescentando que, caso algum estado tenha prejuízo, haverá uma política de compensação “até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e seja justa para ele”.
Lula disse esperar que a reforma tributária seja votada ainda neste ano no Congresso. Ele ressaltou que, desta aprovação, depende o lançamento da política industrial - que também prevê desoneração.
Territórios da cidadania
O presidente também aproveitou para falar do programa Territórios da Cidadania, lançado na semana passada. O programa prevê uma série de investimentos em infra-estrutura e políticas de saúde e educação em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Serão investidos mais de R$ 11 bilhões em cerca de mil municípios distribuídos em 60 territórios brasileiros.
“Nós escolhemos os municípios brasileiros com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), os municípios mais pobres. Significa que vamos detectar os problemas nesse município e chegar com um conjunto de políticas de Estado: o bolsa família, o programa Luz para Todos, o crédito Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], política de saúde, tratamento de água, tirar documento das pessoas, registrar identidade e carteira profissional, ou seja, é um conjunto de políticas que vai permitir que mais rapidamente a gente possa fazer essas pessoas conseguirem sua cidadania”, explicou Lula.
Segundo o presidente, esse é um programa sem precedentes, pois irá verificar as necessidades específicas de cada local. “Eu espero que, quando ele estiver todo implantado, a gente possa dizer, finalmente, que melhoramos a vida do povo mais pobre desse país”, concluiu. (Soraia Costa)
