STF adia decisão sobre uso de embriões para pesquisa

Após elogiar o parecer do relator, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista à Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de embriões em pesquisas conforme previsto na Lei de Biossegurança. Com isso, a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto foi adiada. “A matéria é de alta complexidade. O dever dessa Corte é fazer uma reflexão profunda, por isso peço vista do processo”, afirmou Direito, ao justificar seu pedido.

De acordo com o regimento interno do tribunal, o ministro terá até 30 para avaliar ação.

A presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no entanto, optou por adiantar seu voto. A ministra acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, pela improcedência da Adin.

Ela justificou a antecipação dizendo que a questão vem sendo discutida há três anos e que isso acabou paralisando e prejudicando as pesquisas com células-tronco.

"Não constato vício de constitucionalidade e nem violabilidade da dignidade e dos direitos da pessoa humana", disse ela, destacando que os embriões citados na lei não tem potencial para se tornar vidas humanas.

Em seguida, a ministra encerrou a sessão. (Soraia Costa e Erich Decat)

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