TSE determina retirada de site irregular de Lula
Congresso em Foco
23/10/2006 | Atualizado às 10:13
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu ontem (22) pedido da coligação A Força do Povo, do presidente Lula, para retirada da página "Lula13.com" da internet. A decisão será encaminhada à empresa Registro.br, responsável pelos domínios dos sites brasileiros.
Na representação, a coligação afirmou que o site foi criado irregularmente, sem autorização ou conhecimento do comitê eleitoral do petista. Além disso, informou que a página, criada no dia 26 de junho, estaria fazendo campanha contra o candidato à reeleição.
A coligação também argumentou que o domínio "Lula13", seja qual for a terminação, pertence ao presidente, segundo o disposto no artigo 71 da Resolução 22.261/06, sobre propaganda eleitoral, "até para evitar, como no caso em tela, a utilização indevida e criminosa do nome e do número do candidato". (Renaro Cardozo)
Na representação, a coligação afirmou que o site foi criado irregularmente, sem autorização ou conhecimento do comitê eleitoral do petista. Além disso, informou que a página, criada no dia 26 de junho, estaria fazendo campanha contra o candidato à reeleição.
A coligação também argumentou que o domínio "Lula13", seja qual for a terminação, pertence ao presidente, segundo o disposto no artigo 71 da Resolução 22.261/06, sobre propaganda eleitoral, "até para evitar, como no caso em tela, a utilização indevida e criminosa do nome e do número do candidato". (Renaro Cardozo)
