FORÇAS ARMADAS
Lula veta projeto que dava pensão especial a ex-militares do Batalhão Suez
De acordo com o presidente, texto sobre pensão a militares do Batalhão Suez não considera impacto orçamentário nem fontes de custeio
Congresso em Foco
31/5/2023 12:23
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O presidente Lula afirmou que defende o fechamento de todos os clubes de tiro, com exceção dos utilizados por forças de defesa e segurança. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que buscava estabelecer uma pensão especial vitalícia de dois salários mínimos aos militares que fizeram parte do Batalhão Suez. O projeto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, teve origem no Senado e teve a autoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
De acordo com Lula, o veto se baseou em questões técnicas após consulta aos ministérios da Defesa, da Fazenda e do Planejamento. O presidente argumenta que o projeto cria um encargo financeiro para a União sem apresentar a fonte de custeio e o impacto orçamentário da medida.
O Batalhão Suez consistiu em uma tropa de oficiais e praças enviadas pelo Exército Brasileiro ao Oriente Médio como parte das Forças de Paz da ONU, estabelecidas após o Egito nacionalizar o Canal de Suez em 1956, o que gerou um conflito na região.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31) e será submetido à análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, cuja data ainda será definida.
