Lula: "Hoje é novo dia da independência do Brasil"

Edson Sardinha

Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula disse que esta segunda-feira (31) representa um "novo dia da independência" para o Brasil, com o anúncio do novo marco regulatório do petróleo. O presidente deve anunciar hoje a criação de um fundo social constituído principalmente por recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal e a distribuição dos royalties entre as unidades federativas.

"Nós estamos falando de uma descoberta de petróleo muito profunda, quase  seis mil metros de profundidade, reservas que são muito grandes, que colocam o Brasil entre os países maiores produtores de petróleo do mundo, petróleo de boa qualidade", disse.

Segundo Lula, o fundo deve ser revertido para educação, ciência e combate à pobreza. "Nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União. Ou seja, o que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido, do ponto de vista cientifico tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo", declarou.

Ainda no Café com o Presidente, Lula defendeu que os países da América do Sul criem políticas conjuntas de crescimento. "Nós não podemos mais ficar tendo ingerência de países dentro dos nossos países, como já tivemos em muitas épocas. Ou seja, por isso nós precisamos fortalecer as instituições multilaterais entre nós, ou seja, criar os nossos mecanismos para que a gente possa decidir as coisas em prol da América do Sul, da América Latina."

Leia a íntegra do Café com o Presidente:

"Apresentador: Olá você em todo o Brasil, eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano. 

Apresentador: Presidente, entre a semana passada e o início dessa semana, a sua agenda está tomada de alguns assuntos muito importantes para o país. O senhor esteve na Argentina participando da reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e começa a segunda-feira com a o anúncio do marco regulatório do pré-sal. Vamos começar pela Unasul. O que o senhor traz de novidades da reunião, presidente? 
Presidente: Olha, a novidade da reunião da Unasul, eu acho que é o fato dos países estarem compreendendo cada vez mais de que não existe saída individual para nenhum país da América do Sul, da América Latina. Ou nós nos juntamos, deliberamos políticas que sejam complementares e começamos a fazer, entre nós, uma política de ajuda, de solidariedade, e crescermos juntos; ou nós vamos terminar mais um século pobres, como terminamos o século XX. Qual é a lógica? Nós temos que nos entender politicamente, nós temos que nos entender economicamente, e nós temos que nos entender do ponto de vista do crescimento, da produção e da política social da América do Sul. Nós agora estávamos com um problema sério que eram as bases americanas, sabe, que saíram do Equador, na base de Manta, para a Colômbia. Fizemos uma discussão profunda sobre aquilo. Eu tinha falado com o presidente Obama (presidente Estados Unidos), por telefone, tinha sugerido a ele que fizéssemos uma reunião entre Unasul e Estados Unidos, e ao mesmo tempo, nós decidimos que é preciso que tenhamos garantia jurídica. Ou seja, é preciso que, no tratado entre Colômbia e Estados unidos, tenha garantia jurídica que permita a qualquer país que se sinta ameaçado recorrer em fóruns internacionais. Isso vai ser um debate que ainda vai continuar, mas o que é importante é que nós conseguimos assinar um documento unitário, todo mundo concordando que é preciso conversar mais. Eu propus que nós reuníssemos o Conselho de Defesa da Unasul para que a gente possa fazer uma investigação da real situação fronteiriça de todos os países, para que a gente possa, não discutir a informação de um país, mas a gente entenda, enquanto conselho da Unsaul, a informação do conjunto dos países. Também nós propusemos que se reunisse o Conselho de Combate ao Narcotráfico porque é preciso que nós assumamos a responsabilidade de cuidar do nosso nariz, de cuidar do nosso território, de cuidar das nossas fronteiras. E, se nós nos juntarmos, todos, a gente pode fazer uma coisa muito bem feita. Portanto, Luciano, eu sai de Bariloche convencido que nós demos um passo a mais, depois de muita divergência. Ou seja, nós chegamos à conclusão que a gente pode continuar brigando, divergindo, mas que nós temos que construir, sabe, posições unitárias em torno dessas coisas que são tão caras e delicadas para nós. Ou seja, nós não podemos mais ficar tendo ingerência de países dentro dos nossos países, como já tivemos em muitas épocas. Ou seja, por isso nós precisamos fortalecer as instituições multilaterais entre nós, ou seja, criar os nossos mecanismos para que a gente possa decidir as coisas em prol da América do Sul, da América Latina.
 
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, o senhor anuncia, ainda hoje, o marco regulatório do pré-sal. O que significa esse marco regulatório e o que o pré-sal representa para o Brasil?
Presidente: Eu acredito, Luciano, que essa segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo dia da independência para o Brasil. Ou seja, nós estamos falando de uma descoberta de petróleo muito profunda, quase  seis mil metros de profundidade, reservas que são muito grandes, que colocam o Brasil entre os países maiores produtores de petróleo do mundo, petróleo de boa qualidade. E que o Brasil precisa aproveitar, fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobras possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um fundo para melhorar a vida do povo, ou seja, um fundo que tem três vertentes básicos. Ou seja, primeiro, cuidar da educação, cuidar de ciência e tecnologia e cuidar da pobreza nesse país. Ou seja, nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União. Ou seja, o que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido, do ponto de vista cientifico tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo. Nós não queremos exportar óleo cru, nós queremos exportar derivado, por isso precisamos ter uma grande indústria petrolífera no Brasil. Por isso é que nós precisamos ter mais estaleiro, por isso é que nós precisamos construir as plataformas aqui, as sondas aqui. Por isso é que nós precisamos fazer com que o Brasil se transforme numa grande nação, construindo um pólo petroquímico muito grande. Tudo isso por conta do petróleo, por conta do pré-sal. Então, esse é o momento que nós estamos dando o pontapé inicial no marco regulatório. Vamos mandar para o Congresso Nacional e obviamente que a sociedade como um todo vai poder participar desse debate e daqui a um tempo a gente vai ter uma nova lei do petróleo que vai garantir maior participação do Estado brasileiro, portanto do povo brasileiro, maior participação dos estados e dos municípios e, sobretudo, maior participação do povo brasileiro nesse achado extraordinário que é o petróleo na camada pré-sal.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até semana que vem.
Presidente: Obrigado a você, Luciano e até a próxima semana.
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá."