Manchetes dos jornais: Lula cede a estados produtores de petróleo

O Estado de S. Paulo

Lula cede à pressão de governadores dos Estados produtores de petróleo

Isolado na negociação das regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou forçado a ceder à pressão dos Estados produtores de óleo - Rio, São Paulo e Espírito Santo. O anúncio oficial do novo modelo regulatório do setor ocorre hoje, em cerimônia pomposa. Para o evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foram convidadas 3 mil pessoas. Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, fincaram pé na compensação aos Estados produtores. Nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continua como estão. Os três foram chamados para um jantar com o presidente Lula, ontem, no Palácio da Alvorada, para receber informações sobre os projetos do pré-sal. Eles avisaram que voltariam para os seus Estados após o jantar e, portanto, não participariam da cerimônia de hoje.

Marina põe ambiente à frente da crise e contesta discurso do PAC

A senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) filiou-se ontem ao Partido Verde. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. Em seu discurso e na entrevista coletiva, após assinar a ficha de filiação, ela não atacou diretamente o PT - partido do qual fez parte por quase 30 anos, até anunciar a sua desfiliação, dez dias atrás - nem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destacou, porém, as divergências políticas que a levaram a se afastar tanto do governo quanto do petismo.

Senadora abala cenário, diz ''NYT''

A entrada de Marina Silva na corrida sucessória de 2010 como possível candidata à Presidência pelo PV foi destaque no jornal americano The New York Times deste fim de semana. Em uma reportagem intitulada "Uma criança da Amazônia que mexeu com a política de um país", o diário traça o perfil da parlamentar do Acre e diz que a sua pré-candidatura "abala" o atual cenário eleitoral brasileiro. Publicado no sábado, o texto conta a história "de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira". Sustenta que a sua mudança de partido e a eventual candidatura representam "uma inspiração para o povo brasileiro" em sua busca por um presidente para substituir Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-ministra traz grupo de aliados e cobra renovação

A filiação da senadora Marina Silva ao PV não foi um ato isolado. Ontem também ingressou no partido um grupo de ambientalistas e militantes políticos que atuavam ao seu lado no Ministério do Meio Ambiente ou apoiavam suas propostas políticas. Entre eles estava o ex-deputado Luciano Zica (SP), que deixou o PT junto com a senadora, e o ambientalista Roberto Kishinami, ex-diretor executivo do Greenpeace no Brasil. Essa filiação em grupo não foi apenas simbólica. Ela indica a abertura para novas filiações de petistas e ambientalistas e, sobretudo, a disposição de Marina de garantir desde o início uma presença forte no PV.

Em encontro, PT lança Palocci entre pré-candidatos

Em São Paulo, o PT deu neste final de semana o primeiro passo para confirmar o nome do ex-ministro e deputado Antonio Palocci como candidato ao governo de São Paulo em 2010. Em reunião da executiva estadual, dois dias após ele ter se livrado da última das 21 denúncias criminais que enfrentava no Supremo Tribunal Federal (STF), seu nome foi lançado oficialmente como um dos principais pré-candidatos para a disputa. "O nome de Palocci é forte dentro do PT pela capacidade de unir o partido", afirmou o presidente estadual da legenda, Edinho Silva. Apesar de ele não ter confirmado até agora se entrará na disputa, o partido já se movimenta para isso e considera que a candidatura, agora que todas as pendências criminais foram rejeitadas no STF, ganha força e é a que tem mais chances de decolar.

TCU endurece pente-fino e pune 1.199 em 6 meses

Alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa da paralisação de obras, o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliou neste ano o cerco aos administradores e demais responsáveis por verbas federais. No primeiro semestre, foram julgados 744 processos de tomada e prestação de contas, que resultaram em 1.199 condenações e R$ 488,3 milhões em multas e ressarcimentos. Em todos esses itens houve aumento em relação a igual período de 2008, com destaque para o valor das punições, 68% maior. No primeiro semestre do ano passado, foram R$ 282,2 milhões. O número de processos julgados cresceu 10% e o de gestores condenados, 14%.

Presidente acusa tribunal de atrasar ritmo do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos maiores críticos do Tribunal de Contas da União (TCU). O principal motivo são as fiscalizações que resultam na paralisação de obras de interesse do governo, por causa de irregularidades encontradas por seus auditores. Desde que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula atribui ao TCU o atraso em algumas das principais obras do programa. Para o presidente, o tribunal causa prejuízos quando determina a paralisação de empreendimento onde foram detectadas irregularidades, como problemas contratuais e superfaturamento.

Lula recebe prêmio no dia 21 em Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá no dia 21 de setembro o prêmio Woodrow Wilson de serviço público, em Nova York. Ele estará na cidade para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). "É um líder político que contribuiu decisivamente para encerrar o regime militar e reabrir o caminho da democracia em seu país", justificou Lee H. Hamilton, presidente e diretor do Woodrow Wilson Center.

Folha de S. Paulo

Marina quer refundar PV e admite embate com Dilma

Ao assinar ontem sua ficha de filiação ao PV, a senadora Marina Silva (AC) condicionou sua candidatura à Presidência ao que seus aliados chamam de refundação ética do partido e admitiu a possibilidade de confronto com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) numa eventual disputa eleitoral.
Embora tenha chorado ao lembrar sua saída do PT, Marina reconheceu divergências com Dilma em matéria ambiental e rechaçou a ideia de trégua eleitoral. "Não disse que não haveria um embate", reagiu ela, ao responder especificamente sobre o PT. "As diferenças serão explicitadas no processo. Obviamente já tem uma mais do que explícita, que é a questão da visão de mundo em relação à crise ambiental", reagiu. Marina confirmou ter protagonizado queda-de-braço com Dilma no governo. Mas frisou que a decisão cabia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

PV vive tensão entre purismo e pragmatismo

As tensões entre ser pragmáticos ou puristas e entre propor uma agenda ecológica restrita ou um programa em que a preservação do ambiente é parte de transformações mais amplas não são exclusivas dos verdes brasileiros. Elas são comuns a todas as agremiações do tipo que surgiram depois do pioneiro Partido Verde alemão -principal exemplo dessas contradições. As correntes que formaram o partido na então Alemanha Ocidental, em 1979, incluíam ambientalistas, pacifistas e egressos do movimento estudantil de 1968.

Minc defende ação de Dilma, mas poupa ex-petista de crítica 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), afirmou que a possível candidatura de Marina Silva à Presidência "vai qualificar o debate ambiental nas eleições". No entanto, ele defendeu a atuação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em prol do meio ambiente. "Dilma, cujo eixo é o desenvolvimento e o combate à pobreza, foi fundamental para garantir o Fundo para a Amazônia [programa de preservação com recursos internacionais]." Exaltando a "preocupação ambiental" de Dilma, Minc lembrou que ela acolheu proposta de aquecimento solar em programas habitacionais.

Dispensas autorizadas na Receita dobraram com Lina

Em 10 dos 11 meses em que ocupou o cargo de secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira autorizou 30 mil dispensas remuneradas de servidores do fisco. Isso significa que, a cada dia útil deste período, foram 143 liberações de funcionários para participar de eventos sindicais, palestras e atividades fora das repartições. A Folha apurou que as liberações autorizadas por Lina entre agosto de 2008 e maio de 2009 foram o dobro das aprovadas pelo ex-secretário Jorge Rachid de agosto de 2007 a maio de 2008. Apenas o secretário da Receita está autorizado a liberar o funcionário sem o desconto do ponto.

Fisco estuda exigir compensação de dias liberados

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Leonardo Schettino, disse que a situação de dispensas remuneradas é "passível de questionamento" e admite a possibilidade de o fisco exigir dos servidores a compensação dos dias não trabalhados. Segundo ele, os 30 mil dias de dispensa assinados por Lina Vieira se referem, em parte, a "eventos que têm uma característica de interesse público". Ele não soube dizer quantos seriam ou quais foram os eventos. A Receita informou que o atual secretário, Otacílio Cartaxo, não tinha conhecimento das liberações autorizadas por Lina e não autorizou nenhuma desde que assumiu, em julho.

Ação de Anselmo é pré-64, diz policial

Diretor do Dops carioca à época do golpe de Estado de 1964, o policial Cecil Borer (1913-2003) afirmou dois anos antes de morrer que o marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, mais célebre agente duplo a serviço da ditadura militar, já era informante da Marinha e da polícia política antes da deposição do presidente João Goulart.
O ex-marujo tornou-se conhecido -em erro sobre seu posto- como Cabo Anselmo. Ele sustenta que só no começo da década de 1970 passou a colaborar com o aparato estatal. A atividade de Anselmo resultou na morte de muitos militantes da oposição armada ao regime militar (1964-85), inclusive de sua mulher, a paraguaia Soledad Barrett Viedma.

Delator nega colaboração antes de ser preso em 71

José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, afirmou à Folha que não há prova de que ele seria um colaborador da ditadura já em 1964. Em entrevista por telefone, ele conta que virou agente da repressão após ser preso, em 1971, para não morrer.

Orçamento de Lula prevê melhora em ano eleitoral 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva encaminha hoje ao Congresso seu último projeto de Orçamento da União com expectativas otimistas para o ano eleitoral de 2010. No cenário econômico traçado para embasar as estimativas de receita e despesa, considera-se que os efeitos da crise global já terão se dissipado. Fazenda e Planejamento trabalham com uma projeção de crescimento de pelo menos 4,5% para o Produto Interno Bruto, medida da renda nacional -e há, na equipe, quem fale em 5%.

O Globo

Lula faz festa com pré-sal e oposição ataca uso eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje os projetos com as regras para exploração do petróleo da camada de pré-sal já sob críticas e ameaças da oposição. PSDB, DEM e PPS divulgaram nota conjunta ontem atacando o "oba-oba palaciano" que teria o "objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral", e afirmando que trabalharão de forma articulada para barrar as propostas. O governo pretende implementar o regime de partilha, pelo qual será dono dos campos e receberá a maior parte do petróleo produzido no pré-sal. Se a oposição receber a adesão total das bancadas dos três estados produtores - Rio, São Paulo e Espírito Santo, contrários à mudança no sistema -, o Planalto já teria como adversários 218 dos 513 deputados (42,5% da Câmara) e 35 dos 81 senadores (43% do Senado). Os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) se reuniram ontem com Lula para discutir as novas regras.

Marina em novo endereço

Ao som de gritos de "Brasil, urgente, Marina presidente", a senadora Marina Silva se filiou ontem ao PV, num ato em clima de campanha que lotou um auditório em São Paulo, com cerca de mil pessoas. A senadora, que evitou criticar o presidente Lula e o PT, não anunciou sua candidatura, mas dirigentes do PV disseram que já negociam aliança com outras siglas, de olho no tempo de TV.

Petrobras: R$ 46 milhões estão na malha fina

Os patrocínios da Petrobras firmados pela Lei Rouanet entre 2005 e 2008 revelam dificuldades nas comprovações dos gastos no Ministério da Cultura. Embora a maioria desses contratos esteja em fase de execução ou análise, o índice de contas aprovadas é bem menor do que os casos de ausência ou questionamento das comprovações enviadas. No período, R$ 777,8 milhões foram repassados a projetos culturais. Da verba, R$ 46 milhões (6%) caíram na malha fina. E só R$ 5,8 milhões (menos de 1%) tiveram suas contas aprovadas.

Blog de Lula entra no ar hoje, sem comentários

O diário eletrônico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, batizado de Blog do Planalto, poderá ser acessado pela internet a partir de hoje, pelo endereço blog.planalto.gov.br. Em mais uma ação para estreitar sua comunicação direta com a população, Lula criou o blog para divulgar ações da Presidência da República - a exemplo da coluna semanal "O presidente responde", publicada desde julho em quase uma centena de jornais regionais do país, que encaminham ao Planalto perguntas de leitores. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o blog será um instrumento para o presidente falar diretamente com setores cada vez mais numerosos da sociedade que se informam pela internet. Os textos do blog serão escritos por uma equipe da Secom, e não pelo próprio presidente.

Governo prevê mínimo de R$ 505,90 para 2010

O salário mínimo a ser pago em janeiro de 2010 será de R$ 505,90 - o que representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72, de acordo com o previsto no Projeto de Lei Orçamentária que o governo enviará hoje ao Congresso Nacional. O reajuste, de R$ 40,90, é um pouco inferior ao estimado em abril na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando a previsão era a de que o salário mínimo passaria a R$ 506,50. A diferença a menos no bolso do trabalhador se deve à revisão na inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação do custo de vida para famílias que ganham até três salários mínimos.

Inflação menor reduz reajuste do mínimo

O governo pretende reajustar o salário mínimo para R$ 505,90 em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária que chega hoje ao Congresso. O valor previsto antes era de R$ 506,50, mas foi alterado porque a previsão de inflação deste ano, que influencia o cálculo do reajuste, também caiu. Antes, era de 3,62%. Agora, o governo prevê que vai ser de 3,52%.

Poder muda de mãos no Japão após 54 anos

Depois de mais de cinco décadas no poder, o Partido Liberal Democrata foi derrotado por ampla margem pelo Partido Democrata do Japão, do futuro premier Yukio Hatoyama, que obteve mais de 300 das 480 cadeiras do Parlamento. Hatoyama, que já começou a formar a nova coalizão, disse que as pessoas pediram mudanças em suas vidas.

Jornal do Brasil

Pré-sal terá modelo para agradar a todos

O governo brasileiro anuncia hoje com pompa um modelo inédito para a exploração do pré-sal. Para preparar o novo marco regulatório, foi necessário considerar peculiaridades que não existem em nenhum lugar do mundo, como a ligação de campos de petróleo já concedidos com áreas ainda não licitadas e que serão exploradas em regime de partilha. A mistura de diferentes formatos deve ser uma constante da nova legislação, para evitar que estados produtores percam todas as compensações - ainda que seja um regime conhecido por não contemplar royalties nem participações especiais.

Marina se filia em clima de campanha

A senadora Marina Silva oficializou ontem, em cerimônia realizada em São Paulo, sua filiação ao Partido Verde. Provável concorrente à Presidência da República pelo PV em 2010, preferiu ainda não comentar a hipótese. Marina, contudo, foi recebida em clima de comício pelos novos colegas de sigla. Ao entrar no salão, os membros do partido gritavam "Brasil, urgente, Marina presidente", e a aplaudiam.

Adultos usam mais o Twitter

Apesar da crença de que os jovens sempre comandam a popularização das inovações, somente 11% dos usuários do Twitter têm entre 12 e 17 anos. A explosão da ferramenta eletrônica é impulsionada por um grupo com idade mais avançada.