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Deputados querem convocação de Lula na CPI do Carf

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Patrícia Cagni

8/3/2016 | Atualizado 9/3/2016 às 12:26

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O ex-presidente Lula e um dos seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, tornaram-se alvos da recém instalada CPI do Carf na Câmara. Nesta terça-feira, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou requerimentos na comissão para convocar os dois para depoimentos. Na última sexta-feira (4), Lula foi conduzido de maneira coercitiva pela Polícia Federal para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato. Lulinha também foi alvo de mandados de busca e apreensão. O DEM acredita que ambos podem colaborar nas investigações do fraude contra a Receita Federal.
Para o autor dos requerimentos, existem indícios do envolvimento de Lulinha no esquema de compra de Medidas Provisórias durante governo Lula para favorecer montadoras de carros. “Essa é uma oportunidade para o ex-presidente e seu filho se explicarem. A expectativa é que ele possa trazer todas as respostas para a comissão”, acrescentou Aleluia.
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão do Ministério Público da Fazenda, responsável por julgar a legalidade de multas e cobranças tributárias aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal e corresponde à última instância administrativa dos tributos federais. A CPI foi criada após a PF deflagrar a Operação Zelotes, que investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país: a compra de decisões do Carf com o fim de reverter, ou anular, multas aplicadas pela Receita.
Delação premiada
Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sugere que “um dos temas que mais aflige o ex-presidente é justamente a CPI do Carf”. Ainda de acordo com a delação, “por várias vezes Lula solicitou a ele que agisse para evitar a convocação do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para depor” na comissão instalada no Senado. Apesar das dúvidas quanto à veracidade das informações, MPF e PF já afirmaram ter encontrado elementos capazes de confirmar "importantes revelações" feitas pelo parlamentar.
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