Temendo 'o pior', Renan quer adiar votação de vetos
Congresso em Foco
22/9/2015 | Atualizado às 19:46
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[caption id="attachment_191004" align="alignleft" width="284" caption="Governo pretende esvaziar plenário caso sessão seja mantida e perceba que há risco de ser derrotado"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (22) o adiamento da sessão conjunta de deputados e senadores, marcada para esta noite, para analisar 32 vetos presidenciais. "O mais recomendável é adiar. Pretendo conversar com os líderes para que façamos isso com a maior responsabilidade", disse Renan.
O senador pretende discutir o assunto com lideranças partidárias. Segundo ele, a derrubada do veto a projetos da chamada "pauta-bomba" é "o pior" que pode acontecer ao país neste momento, de aprofundamento de crise econômica e política. "O pior que pode haver para o Brasil é realizarmos essa sessão do Congresso, potencializando o risco da desarrumação fiscal."
Três vetos, particularmente, preocupam o Palácio do Planalto: o que impediu o reajuste médio de 59,5% para os servidores do Judiciário, o que barrou uma proposta alternativa ao chamado fator previdenciário (que reduz o valor das aposentadorias precoces) e o que evitou a aplicação do mesmo índice de correção do salário mínimo às aposentadorias.
O Palácio do Planalto teme que a eventual derrubada desses vetos anule os cortes pretendidos para o ajuste fiscal. O governo estima em R$ 23,5 bilhões o impacto de uma eventual derrubada dos vetos. Já os cortes anunciados devem ficar em R$ 26 bilhões.
Renan disse que os parlamentares precisam manter o compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o Congresso tem ajudado o governo a reequilibrar as contas. "Ainda no passado nós reduzimos a meta de superavit, votamos o Orçamento apenas em março, votamos todas as medidas do ajuste [fiscal enviadas pelo governo ao Congresso], inclusive a reoneração [da folha de pagamento] e apresentamos uma agenda de reformas estruturais", declarou.
Ontem (21), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também defendeu o adiamento da sessão. "Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina. Eu não sou partidário disso. O ideal seria até não votar isso amanhã, mas o excesso de adiamentos leva a outro tipo de problema: o acúmulo de vetos", disse Cunha.
As propostas que Renan e Cunha agora tentam conter foram aprovadas no primeiro semestre pelo Congresso, sem resistência dos dois peemedebistas e sem grande oposição do governo.
Parlamentares têm sido alvo de apelos de servidores do Judiciário para liberar o reajuste da categoria. Por outro lado, o governo já conseguiu adiar duas vezes sessões marcadas para analisar os vetos. A estratégia utilizada, nesses casos, foi esvaziar o plenário, evitando que a votação se iniciasse por falta de quórum. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já avisou que o governo não pretende correr o risco de iniciar uma votação na qual sairá derrotado.
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[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (22) o adiamento da sessão conjunta de deputados e senadores, marcada para esta noite, para analisar 32 vetos presidenciais. "O mais recomendável é adiar. Pretendo conversar com os líderes para que façamos isso com a maior responsabilidade", disse Renan.
O senador pretende discutir o assunto com lideranças partidárias. Segundo ele, a derrubada do veto a projetos da chamada "pauta-bomba" é "o pior" que pode acontecer ao país neste momento, de aprofundamento de crise econômica e política. "O pior que pode haver para o Brasil é realizarmos essa sessão do Congresso, potencializando o risco da desarrumação fiscal."
Três vetos, particularmente, preocupam o Palácio do Planalto: o que impediu o reajuste médio de 59,5% para os servidores do Judiciário, o que barrou uma proposta alternativa ao chamado fator previdenciário (que reduz o valor das aposentadorias precoces) e o que evitou a aplicação do mesmo índice de correção do salário mínimo às aposentadorias.
O Palácio do Planalto teme que a eventual derrubada desses vetos anule os cortes pretendidos para o ajuste fiscal. O governo estima em R$ 23,5 bilhões o impacto de uma eventual derrubada dos vetos. Já os cortes anunciados devem ficar em R$ 26 bilhões.
Renan disse que os parlamentares precisam manter o compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o Congresso tem ajudado o governo a reequilibrar as contas. "Ainda no passado nós reduzimos a meta de superavit, votamos o Orçamento apenas em março, votamos todas as medidas do ajuste [fiscal enviadas pelo governo ao Congresso], inclusive a reoneração [da folha de pagamento] e apresentamos uma agenda de reformas estruturais", declarou.
Ontem (21), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também defendeu o adiamento da sessão. "Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina. Eu não sou partidário disso. O ideal seria até não votar isso amanhã, mas o excesso de adiamentos leva a outro tipo de problema: o acúmulo de vetos", disse Cunha.
As propostas que Renan e Cunha agora tentam conter foram aprovadas no primeiro semestre pelo Congresso, sem resistência dos dois peemedebistas e sem grande oposição do governo.
Parlamentares têm sido alvo de apelos de servidores do Judiciário para liberar o reajuste da categoria. Por outro lado, o governo já conseguiu adiar duas vezes sessões marcadas para analisar os vetos. A estratégia utilizada, nesses casos, foi esvaziar o plenário, evitando que a votação se iniciasse por falta de quórum. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já avisou que o governo não pretende correr o risco de iniciar uma votação na qual sairá derrotado.
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