Câmara cria CPI para investigar denúncias na Petrobras
Congresso em Foco
5/2/2015 | Atualizado às 20:44
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[caption id="attachment_185876" align="alignleft" width="285" caption="Ato de criação da CPI da Petrobras foi lido por Eduardo Cunha na manhã de hoje"]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Dois dias depois de a oposição apresentar o requerimento da CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou a criação da comissão. Nesta quinta-feira (5) o peemedebista leu em plenário o ato formando o colegiado com 54 membros, sendo 26 titulares, 26 suplentes e outros dois de rodízio, que ainda serão indicados pelos líderes partidários. "Satisfeitos os requisitos (...), essa presidência dá conhecimento ao plenário da comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petrobras entre os anos de 2005 a 21015", disse Cunha.
O requerimento pede para que sejam investigadas denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a constituição e a operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; o superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; as irregularidades na operação da Sete Brasil e as irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.
Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) lembrou que a oposição tentou criar uma CPI na Câmara na legislatura passada, mas não conseguiu por conta da pressão do governo. Uma mista, com deputados e senadores, saiu do papel. Porém, não conseguiu avançar nas investigações. "Infelizmente o Congresso está numa condição de estar sempre à reboque dos acontecimentos", disse, ressaltando que o combate à corrupção tem como condutor o Ministério Público.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o requerimento da CPI da Petrobras teve o apoio de 182 deputados. Ela não seria possível sem o suporte de parlamentares de partidos aliados a Dilma Rousseff. Entre os 52 governistas que assinaram estão os deputados Tiririca (PR-SP), novatos como Sérgio Reis (PRB-SP) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), integrantes de legendas com ministérios (PRB e PSD) e já conhecidos adversários de Dilma Rousseff, como Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Por coincidência, a leitura do ato de criação da CPI da Petrobras ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a nona etapa da Operação Lava Jato. Foram expedidos 18 mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva, três de prisão temporária e 40 de busca e apreensão para serem cumpridos em quatro estados do país. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi levado para prestar depoimento na sede da PF em Curitiba.
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[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Dois dias depois de a oposição apresentar o requerimento da CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou a criação da comissão. Nesta quinta-feira (5) o peemedebista leu em plenário o ato formando o colegiado com 54 membros, sendo 26 titulares, 26 suplentes e outros dois de rodízio, que ainda serão indicados pelos líderes partidários. "Satisfeitos os requisitos (...), essa presidência dá conhecimento ao plenário da comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petrobras entre os anos de 2005 a 21015", disse Cunha.
O requerimento pede para que sejam investigadas denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a constituição e a operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; o superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; as irregularidades na operação da Sete Brasil e as irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.
Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) lembrou que a oposição tentou criar uma CPI na Câmara na legislatura passada, mas não conseguiu por conta da pressão do governo. Uma mista, com deputados e senadores, saiu do papel. Porém, não conseguiu avançar nas investigações. "Infelizmente o Congresso está numa condição de estar sempre à reboque dos acontecimentos", disse, ressaltando que o combate à corrupção tem como condutor o Ministério Público.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o requerimento da CPI da Petrobras teve o apoio de 182 deputados. Ela não seria possível sem o suporte de parlamentares de partidos aliados a Dilma Rousseff. Entre os 52 governistas que assinaram estão os deputados Tiririca (PR-SP), novatos como Sérgio Reis (PRB-SP) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), integrantes de legendas com ministérios (PRB e PSD) e já conhecidos adversários de Dilma Rousseff, como Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Por coincidência, a leitura do ato de criação da CPI da Petrobras ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a nona etapa da Operação Lava Jato. Foram expedidos 18 mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva, três de prisão temporária e 40 de busca e apreensão para serem cumpridos em quatro estados do país. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi levado para prestar depoimento na sede da PF em Curitiba.
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