Jorge Viana e Romero Jucá devem manter cargos na Mesa do Senado

O Senado define nesta terça-feira (3), a partir das 16h, a nova composição da Mesa para o biênio 2015-2016. A eleição estava prevista inicialmente para as 10h de hoje. Os senadores escolherão dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Eles se juntam ao presidente Renan Calheiros, reeleito no domingo, na condução da atividade política e legislativa da Casa. Tradicionalmente os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. A proporcionalidade indica o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem na escolha desses cargos. A votação é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores. Como se trata de uma nova legislatura, os senadores que foram reeleitos ou estão no meio do mandato e integravam a Mesa anterior poderão concorrer novamente a cargos nessa instância de decisão da Casa. Como maior bancada, o PMDB deve indicar o 2º vice-presidente. O líder do partido, Eunício Oliveira (CE), informou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) será indicado para o posto que já ocupava. Jorge Viana (PT-AC) também é indicado a permanecer na 1ª vice-presidência, cargo a que tem direito o PT, detentor da segunda maior bancada. O partido pretende ainda manter a senadora Ângela Portela (PT-RR) na 2ª secretaria. O PSDB não definiu quem indicará para a 1ª secretaria, cargo mantido pelo partido na Mesa anterior, mas os nomes que estão em pauta na legenda são o do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e o da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O nome mais forte do PDT até o momento para a 3ª secretaria é o de Zezé Perrella (MG). Já o PSB vai indicar Antônio Carlos Valadares (SE) para compor a Mesa como 4º secretário. PMDB, PP, DEM e PSD têm direito de indicar um suplente cada um. Essa composição pode ser modificada em razão de acordos entre as lideranças e mesmo pelo voto, já que candidaturas avulsas são aceitas.

Atribuições

Os integrantes da Mesa têm mandatos de dois anos. A nova Mesa do Senado tem, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores. Ao presidente cabe "velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento". Também é sua função designar a ordem do dia, conduzir votações, dar posse a senadores e convocar suplentes. Ao 1º vice-presidente cabe substituir o presidente em suas ausências e ao segundo, substituir o primeiro em caso de impedimentos. O 1º secretário tem, entre outras atribuições, a de ler em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as propostas apresentadas e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, também é ele quem assina e recebe a correspondência do Senado. O 2º secretário é o responsável por lavrar as atas das sessões secretas. Já o 3º e o 4º secretários têm como funções auxiliar o presidente em eleições, fazendo, por exemplo, a contagem dos votos.

Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora, órgão distinto da Mesa, que trata especialmente das questões administrativas. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

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