Corte de contratos pode gerar 'prejuízo gigantesco', diz ministro
Congresso em Foco
16/1/2015 | Atualizado às 16:01
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[caption id="attachment_183825" align="alignleft" width="285" caption="Braga voltou a rejeitar a possibilidade da presidenta da Petrobras se afastar do cargo"]
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu hoje (16) que órgãos de fiscalização e jurídicos encontrem uma saída para que os contratos da Petrobras com empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não sejam interrompidos. Segundo Braga, a desmobilização dessas obras e investimentos poderia causar um "prejuízo gigantesco".
"Creio, sim, que vivemos um grande risco, um risco para o país muito sério, porque temos grandes contratos, esses contratos já foram implementados, e são estes investimentos que estão permitindo que a curva de [produção de] petróleo da Petrobras esteja ascendente. Empresas envolvidas na Lava Jato estão em parte desses contratos e, se não encontrarmos uma solução jurídica que não interrompa o ritmo de investimento e de obras, o prejuízo será gigantesco", afirmou ele.
Segundo Braga, por outro lado, não é possível continuar com os contratos sem que o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia Geral da União encontrem alternativas legais para dar transparência aos investimentos. "Um dos desafios importantes é encontrar uma regra de transição jurídica para que não tenhamos um prejuízo maior ainda para o povo brasileiro".
Uma das consequências da paralisação de obras e investimentos seria não alcançar a produção de petróleo necessária para os próximos anos: "Isso terá graves e sérios problemas para o programa energético brasileiro", disse.
O ministro afirmou que a Justiça brasileira já mediou soluções como essa em outros episódios, mas reconheceu que nunca foi feito algo com a dimensão dos contratos entre a estatal e as empreiteiras.
Afastamento
Braga voltou a rejeitar a possibilidade de afastamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster. O ministro disse não ter conhecimento de qualquer indício ou prova que justifique o afastamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster, ou de qualquer membro da atual diretoria. Braga disse, ainda, que, nas reuniões com a presidenta, ela não pediu para deixar o cargo.
"Para formalizar afastamento, é preciso que haja suspeita, indício. Até onde tenho conhecimento, não vejo nenhuma razão para afastar Graça Foster ou qualquer outro membro da diretoria. Isto pode mudar amanhã, se amanhã alguém apresentar provas ou indícios claros de que há envolvimento", afirmou o ministro. Eduardo Braga disse que conhece Graça há 16 anos e tem dela a melhor percepção de competência e conduta ética e profissional.
Mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu hoje (16) que órgãos de fiscalização e jurídicos encontrem uma saída para que os contratos da Petrobras com empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não sejam interrompidos. Segundo Braga, a desmobilização dessas obras e investimentos poderia causar um "prejuízo gigantesco".
"Creio, sim, que vivemos um grande risco, um risco para o país muito sério, porque temos grandes contratos, esses contratos já foram implementados, e são estes investimentos que estão permitindo que a curva de [produção de] petróleo da Petrobras esteja ascendente. Empresas envolvidas na Lava Jato estão em parte desses contratos e, se não encontrarmos uma solução jurídica que não interrompa o ritmo de investimento e de obras, o prejuízo será gigantesco", afirmou ele.
Segundo Braga, por outro lado, não é possível continuar com os contratos sem que o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia Geral da União encontrem alternativas legais para dar transparência aos investimentos. "Um dos desafios importantes é encontrar uma regra de transição jurídica para que não tenhamos um prejuízo maior ainda para o povo brasileiro".
Uma das consequências da paralisação de obras e investimentos seria não alcançar a produção de petróleo necessária para os próximos anos: "Isso terá graves e sérios problemas para o programa energético brasileiro", disse.
O ministro afirmou que a Justiça brasileira já mediou soluções como essa em outros episódios, mas reconheceu que nunca foi feito algo com a dimensão dos contratos entre a estatal e as empreiteiras.
Afastamento
Braga voltou a rejeitar a possibilidade de afastamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster. O ministro disse não ter conhecimento de qualquer indício ou prova que justifique o afastamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster, ou de qualquer membro da atual diretoria. Braga disse, ainda, que, nas reuniões com a presidenta, ela não pediu para deixar o cargo.
"Para formalizar afastamento, é preciso que haja suspeita, indício. Até onde tenho conhecimento, não vejo nenhuma razão para afastar Graça Foster ou qualquer outro membro da diretoria. Isto pode mudar amanhã, se amanhã alguém apresentar provas ou indícios claros de que há envolvimento", afirmou o ministro. Eduardo Braga disse que conhece Graça há 16 anos e tem dela a melhor percepção de competência e conduta ética e profissional.
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