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Proposta técnica, mas também política

Congresso em Foco

13/7/2005 19:44

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Antonio Vital


O Velho Chico, como também é conhecido o São Francisco, é o eixo principal de 32 sub-bacias hidrográficas, tem 2.017 quilômetros de extensão, percorre quase 10% do território nacional, banha 504 municípios em seis estados e é a principal fonte geradora de energia para o Nordeste.

Desviar suas águas para irrigar o Nordeste é um sonho antigo, de mais de 100 anos, que até hoje não tem consenso entre técnicos e ambientalistas. Mas é provavelmente a maior ambição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nasceu em Pernambuco e foi para São Paulo com a família, ainda criança, para fugir da seca.

Quinta-feira (03), durante uma reunião sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, Lula criticou quem é contra a proposta, para a qual o governo reservou R$ 1,073 bilhão na proposta de Lei do Orçamento de 2005.

"Tem gente que é contra sem saber porque é contra, tem gente que é favorável sem saber porque é favorável; tem gente que coloca isso num debate eminentemente ideológico", disse. Para o presidente, a não-realização da obra até hoje foi um "erro histórico".

O ingrediente político da obra também acirra a oposição no Congresso. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, é apontado como um dos principais beneficiados - politicamente - pelo projeto. O estado dele, o Ceará, de acordo com a proposta, vai receber as águas do São Francisco sem sequer pertencer à bacia.

Ao prever orçamento para a obra, o governo comprou briga também com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, que representa os interesses de governadores e entidades da sociedade civil dos estados da bacia do Velho Chico.

"Não aceitamos essa decisão unilateral. O governo descumpriu o acordo com o comitê. A transposição é uma obra cara e desnecessária. O conflito está instalado. É inimaginável que um governo democrático aja assim, desrespeitando as posições dos representantes da sociedade", afirmou à Agência Estado o secretário-executivo do Comitê, Luiz Carlos Fontes.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Jorge Khoury, dá uma idéia da posição da bancada baiana no Congresso ao criticar a proposta. "Os dados e argumentos apresentados até agora pelo governo federal não conseguiram convencer os técnicos e a sociedade organizada", disse à Folha OnLine.

O comitê ameaça recorrer à Justiça se a obra começar a ser tocada sem o devido debate com a sociedade. Agora, se os nordestinos estão divididos em relação à necessidade e viabilidade do projeto, imagine os parlamentares dos demais estados.



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