Senado recua e suspende devolução de supersalários
Congresso em Foco
10/10/2013 | Atualizado às 19:52
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[caption id="attachment_45619" align="alignright" width="319" caption="Flexa "não acha justo" cobrar os supersalários de volta"]
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou dias após anunciar que cumpriria, "imediatamente", a decisão do Tribunal de Contas da União de devolver os supersalários pagos a servidores do Senado nos últimos cinco anos - prejuízo que chegou a R$ 788 milhões. Nesta quinta-feira (10), ele afirmou que a Casa vai aguardar o julgamento de um recurso feito por procurador do Ministério Público no TCU Lucas Furtado. De acordo com o Senado, o recurso tem o poder de suspender a decisão anterior do tribunal, que não confirmou essa informação até as 15h.
Apesar disso, a Mesa Diretora do Senado aprovou hoje um ato para determinar o corte de supersalários dos servidores daqui para a frente. Segundo Renan, é preciso esperar uma futura nova decisão do TCU para saber se haverá cobrança dos megacontracheques recebidos no passado. "Vamos aguardar o desfecho para fazer a cobrança da devolução", afirmou ele após a reunião da Mesa. A ideia é fazer descontos nos holerites dos servidores de até R$ 2.800 para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos contribuintes nos últimos cinco anos.
O primeiro-secretário da Casa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é contra a devolução do dinheiro e disse que não existe base para fazer isso. "Está suspenso pelo próprio TCU a devolução. [A liminar] tem efeito suspensivo, então neste mês os servidores ainda não terão os salários descontados. E eu não acho justo que descontem. ", afirmou Flexa.
O TCU determinou que o Senado devolvesse os supersalários, mas não a Câmara. Flexa Ribeiro teme que o tribunal mande a Câmara também devolver tudo também. Isso forçaria o Senado a não usar o argumento de isonomia entre as Casa. "E aí, lamentavelmente, teremos que devolver", disse Flexa.
Em reunião da Mesa Diretora do Senado ficou decidido apenas que a Casa acatará a decisão do tribunal de aplicar o teto constitucional para todos os servidores daqui para frente. "A partir de outubro não haverá ninguém recebendo acima do teto", afirmou o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A próxima folha de pagamento dos servidores do Senado sairá no dia 21 deste mês.
Demora
Em entrevista ao Congresso em Foco, a procuradora da República Anna Carolina Garcia, que investiga os supersalários há quatro anos, disse que a Câmara e o Senado não estão nas mãos de decisões do TCU ou de recursos para suspendê-las. Segundo ela, o poder da administração é cumprir o que está na lei e desfazer irregularidades. Ou seja, não seria necessária uma ordem do TCU para haver o corte futuro nos megacontracheques ou a devolução dos valores recebidos no passado.
O ministro do TCU Walton Alencar, que conseguiu fazer o plenário do tribunal aprovar o corte dos salários e a devolução dos valores recebidos, disse na ocasião que duvidava que o teto fosse cumprido algum dia. "Eu só acredito vendo", ironizou ele, em meio a um debate acalorado com o ministro Raimundo Carreiro, contrário ao ressarcimento dos prejuízos por parte dos funcionários.
Corte
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o corte dos supersalários de servidores do Senado e mandou a Casa devolver R$ 788 milhões pagos de forma irregular nos últimos cinco anos aos funcionários, entre vencimentos e benefícios indevidos. Atualmente, o teto constitucional é de R$ 28 mil mensais. Como mostraram o site e a Revista Congresso em Foco, em 2011, os salários no Senado chegavam a ultrapassar os R$ 55 mil mensais. Em 2009, havia rendimentos de até R$ 45 mil por mês, época em que o teto salarial era de R$ 24,5 mil.
A auditoria do tribunal, feita em agosto de 2009, mas julgada somente hoje, identificou 464 funcionários com rendimentos acima do teto salarial. Somadas outras irregularidades na folha de pagamentos, os prejuízos apurados à época eram de R$ 157 milhões por ano ou R$ 788 milhões em cinco anos - valor que agora terá que ser todo devolvido.
Os servidores do Senado beneficiados por supersalários e outras irregularidades na folha de pagamento deverão devolver, em média, R$ 130 mil aos cofres públicos, após a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor é uma estimativa feita pelo Congresso em Foco com base na quantidade de funcionários da Casa e no total de R$ 788 milhões de prejuízos em cinco anos apurados pela auditoria 629/09 da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU.
Mais sobre supersalários
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou dias após anunciar que cumpriria, "imediatamente", a decisão do Tribunal de Contas da União de devolver os supersalários pagos a servidores do Senado nos últimos cinco anos - prejuízo que chegou a R$ 788 milhões. Nesta quinta-feira (10), ele afirmou que a Casa vai aguardar o julgamento de um recurso feito por procurador do Ministério Público no TCU Lucas Furtado. De acordo com o Senado, o recurso tem o poder de suspender a decisão anterior do tribunal, que não confirmou essa informação até as 15h.
Apesar disso, a Mesa Diretora do Senado aprovou hoje um ato para determinar o corte de supersalários dos servidores daqui para a frente. Segundo Renan, é preciso esperar uma futura nova decisão do TCU para saber se haverá cobrança dos megacontracheques recebidos no passado. "Vamos aguardar o desfecho para fazer a cobrança da devolução", afirmou ele após a reunião da Mesa. A ideia é fazer descontos nos holerites dos servidores de até R$ 2.800 para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos contribuintes nos últimos cinco anos.
O primeiro-secretário da Casa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é contra a devolução do dinheiro e disse que não existe base para fazer isso. "Está suspenso pelo próprio TCU a devolução. [A liminar] tem efeito suspensivo, então neste mês os servidores ainda não terão os salários descontados. E eu não acho justo que descontem. ", afirmou Flexa.
O TCU determinou que o Senado devolvesse os supersalários, mas não a Câmara. Flexa Ribeiro teme que o tribunal mande a Câmara também devolver tudo também. Isso forçaria o Senado a não usar o argumento de isonomia entre as Casa. "E aí, lamentavelmente, teremos que devolver", disse Flexa.
Em reunião da Mesa Diretora do Senado ficou decidido apenas que a Casa acatará a decisão do tribunal de aplicar o teto constitucional para todos os servidores daqui para frente. "A partir de outubro não haverá ninguém recebendo acima do teto", afirmou o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A próxima folha de pagamento dos servidores do Senado sairá no dia 21 deste mês.
Demora
Em entrevista ao Congresso em Foco, a procuradora da República Anna Carolina Garcia, que investiga os supersalários há quatro anos, disse que a Câmara e o Senado não estão nas mãos de decisões do TCU ou de recursos para suspendê-las. Segundo ela, o poder da administração é cumprir o que está na lei e desfazer irregularidades. Ou seja, não seria necessária uma ordem do TCU para haver o corte futuro nos megacontracheques ou a devolução dos valores recebidos no passado.
O ministro do TCU Walton Alencar, que conseguiu fazer o plenário do tribunal aprovar o corte dos salários e a devolução dos valores recebidos, disse na ocasião que duvidava que o teto fosse cumprido algum dia. "Eu só acredito vendo", ironizou ele, em meio a um debate acalorado com o ministro Raimundo Carreiro, contrário ao ressarcimento dos prejuízos por parte dos funcionários.
Corte
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o corte dos supersalários de servidores do Senado e mandou a Casa devolver R$ 788 milhões pagos de forma irregular nos últimos cinco anos aos funcionários, entre vencimentos e benefícios indevidos. Atualmente, o teto constitucional é de R$ 28 mil mensais. Como mostraram o site e a Revista Congresso em Foco, em 2011, os salários no Senado chegavam a ultrapassar os R$ 55 mil mensais. Em 2009, havia rendimentos de até R$ 45 mil por mês, época em que o teto salarial era de R$ 24,5 mil.
A auditoria do tribunal, feita em agosto de 2009, mas julgada somente hoje, identificou 464 funcionários com rendimentos acima do teto salarial. Somadas outras irregularidades na folha de pagamentos, os prejuízos apurados à época eram de R$ 157 milhões por ano ou R$ 788 milhões em cinco anos - valor que agora terá que ser todo devolvido.
Os servidores do Senado beneficiados por supersalários e outras irregularidades na folha de pagamento deverão devolver, em média, R$ 130 mil aos cofres públicos, após a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor é uma estimativa feita pelo Congresso em Foco com base na quantidade de funcionários da Casa e no total de R$ 788 milhões de prejuízos em cinco anos apurados pela auditoria 629/09 da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU.
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