supersalários

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin barram penduricalhos em sete tribunais

Cortes do DF e de seis Estados têm 72 horas para identificar beneficiados e deverão cobrar devolução de valores acima do limite fixado pelo Supremo.

12/8/2026

STF finaliza julgamento e libera parte dos penduricalhos a juízes e MP

Com voto de Cármen Lúcia, maioria decidiu que pagamentos só poderão alcançar verbas adquiridas até março de 2026, validadas pelo CNJ ou CNMP e submetidas ao limite de 35%.

30/6/2026

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos

Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.

27/6/2026

Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais

Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.

10/3/2026

Gilmar dá 72 horas para MP do RJ explicar pagamento de "penduricalhos"

Ministro do STF afirma que dados enviados pelo Ministério Público do Rio são insuficientes e exige detalhamento de verbas indenizatórias pagas a membros da instituição.

8/3/2026

Kajuru: "Brasil não pode continuar sendo República dos penduricalhos"

Senador critica supersalários no Judiciário e cobra fim de verbas acima do teto constitucional.

27/2/2026

STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos

Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.

24/2/2026