Rodrigo Janot toma posse nesta terça como novo PGR

Congresso em Foco

16/9/2013 | Atualizado 17/9/2013 às 13:21

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[caption id="attachment_128611" align="alignleft" width="290" caption="Em agosto, Janot passou pela sabatina dos senadores da CCJ do Senado"]

[fotografo]Wilson Dias/ABr[/fotografo][/caption]Indicado para ser o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot vai ser empossado no cargo nesta terça-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a cerimônia, Janot assume a posição oficialmente e passará a atuar nos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para 17h, será no auditorio do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Janot foi indicado por Dilma para o cargo de chefe do Ministério Público Federal (MPF) em 17 de agosto, dois dias depois de Roberto Gurgel deixar o posto. A lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no entanto, tinha sido enviada à presidenta quatro meses antes, em abril. Na época, ele era um dos 60 suprocuradores-gerais da República.

No fim de agosto, passou pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em 10 de setembro, seu nome foi aprovado pelo plenário da Casa e a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (12). Com a posse, ele fica pelo menos dois anos no cargo, podendo ser reconduzido a outro mandato em 2015. Além disso, estará apto a representar o Ministério Público no Supremo. Entre eles, a Ação Penal 470, do mensalão do PT.

Com 56 anos e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Rodrigo Janot é mestre em Direito (também pela UFMG) e possui especialização em Direito do Consumidor e Meio Ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça durante o governo Itamar Franco, ele já dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União e presidiu a ANPR.

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