Celso de Mello se mostra convencido por novo julgamento do mensalão
Congresso em Foco
15/9/2013 | Atualizado 17/9/2013 às 13:22
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[caption id="attachment_128540" align="aligncenter" width="500" caption="Mello conversa com procuradora: "Não sinto nenhum tipo de pressão""]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que o adiamento da decisão de conceder aos réus do mensalão um novo julgamento aprofunda mais ainda sua convicção sobre o seu voto. "O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção", afirmou o ministro à repórter Mariângela Galucci, do jornal O Estado de S.Paulo na tarde de sábado (14), por telefone.
A convicção do ministro, demonstrou ele em várias entrevistas, é votar favoravelmente a um novo julgamento para 12 dos 25 réus condenados no mensalão. São os que foram condenados por maioria apertada no ano passado, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A decisão do STF está empatada em 5 a 5. O voto de minerva caberá a Celso de Mello.
Em 2 de agosto do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski tentou jogar o caso para a primeira instância. Foi derrotado pela maioria, inclusive Celso de Mello. Um dos argumentos do ministro mais antigo do STF era justamente que os réus não poderiam alegar que, se condenados no Supremo, não poderiam recorrer. Àquela altura, Mello afirmou que, caso fossem condenados por placar apertado, com no mínimo quatro votos, poderiam se valer de embargos infringentes.
A retomada do julgamento do mensalão será na quarta-feira (18). Caso Mello reafirme seu voto, será sorteado um novo relator para o mensalão. A depender dos prazos do tribunal e da agenda do novo relator, o caso pode ser julgado só no ano que vem.
Pressão
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na semana passada Celso de Mello avisou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que estava pronto para votar e que se manifestaria em apenas cinco minutos. Mesmo assim, Joaquim Barbosa encerrou a sessão.
Neste fim de semana, ministros e juristas e até cidadãos em redes sociais tentam convencer Mello a não aceitar os embargos infringentes e dar uma sobrevida a réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele foi condenado a 10 anos de prisão porque chefiou uma quadrilha para comprar apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do governo Lula, usando dinheiro público e privado por meio de empréstimos fraudulentos obtidos pelo empresário Marcos Valério nos bancos Rural e BMG.
Mas o ministro Celso de Mello está irredutível. "Não sinto nenhum tipo de pressão e estou pronto para proferir o meu voto", afirmou ele ao jornal. "O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta."
Ontem, no velório do ex-ministro Luiz Gushiken, José Dirceu reafirmou que nunca participou de quadrilha alguma. "Somos todos inocentes", disse.
Mais sobre mensalão
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que o adiamento da decisão de conceder aos réus do mensalão um novo julgamento aprofunda mais ainda sua convicção sobre o seu voto. "O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção", afirmou o ministro à repórter Mariângela Galucci, do jornal O Estado de S.Paulo na tarde de sábado (14), por telefone.
A convicção do ministro, demonstrou ele em várias entrevistas, é votar favoravelmente a um novo julgamento para 12 dos 25 réus condenados no mensalão. São os que foram condenados por maioria apertada no ano passado, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A decisão do STF está empatada em 5 a 5. O voto de minerva caberá a Celso de Mello.
Em 2 de agosto do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski tentou jogar o caso para a primeira instância. Foi derrotado pela maioria, inclusive Celso de Mello. Um dos argumentos do ministro mais antigo do STF era justamente que os réus não poderiam alegar que, se condenados no Supremo, não poderiam recorrer. Àquela altura, Mello afirmou que, caso fossem condenados por placar apertado, com no mínimo quatro votos, poderiam se valer de embargos infringentes.
A retomada do julgamento do mensalão será na quarta-feira (18). Caso Mello reafirme seu voto, será sorteado um novo relator para o mensalão. A depender dos prazos do tribunal e da agenda do novo relator, o caso pode ser julgado só no ano que vem.
Pressão
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na semana passada Celso de Mello avisou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que estava pronto para votar e que se manifestaria em apenas cinco minutos. Mesmo assim, Joaquim Barbosa encerrou a sessão.
Neste fim de semana, ministros e juristas e até cidadãos em redes sociais tentam convencer Mello a não aceitar os embargos infringentes e dar uma sobrevida a réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele foi condenado a 10 anos de prisão porque chefiou uma quadrilha para comprar apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do governo Lula, usando dinheiro público e privado por meio de empréstimos fraudulentos obtidos pelo empresário Marcos Valério nos bancos Rural e BMG.
Mas o ministro Celso de Mello está irredutível. "Não sinto nenhum tipo de pressão e estou pronto para proferir o meu voto", afirmou ele ao jornal. "O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta."
Ontem, no velório do ex-ministro Luiz Gushiken, José Dirceu reafirmou que nunca participou de quadrilha alguma. "Somos todos inocentes", disse.
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