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Orçamento 2025

Relator confirma que votação de Orçamento ficará para 2025

Para Angelo Coronel, faltam "informações consolidadas" para parecer do Orçamento 2025, Jaques Wagner diz que governo trabalhará para votação na sexta

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Ândrea Malcher

20/12/2024 0:13

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Para Angelo Coronel, faltam

Para Angelo Coronel, faltam "informações consolidadas" para parecer do Orçamento 2025, Jaques Wagner diz que governo trabalhará para votação na sexta Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O relator do projeto de lei orçamentária anual (PLOA), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou, na noite da quinta-feira (19), que o texto irá ser votado somente em 2025. A matéria depende de aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e na sessão conjunta do Congresso Nacional. O Orçamento de 2025 depende da aprovação do pacote de corte de gastos para dimensionar os gastos e despesas do próximo ano. Apesar da Câmara ter vencido as três matérias - o projeto de lei complementar (PLP) 210/2024, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2024 e o projeto de lei (PL) 4.614/2024 -, o Senado ainda precisa votar o PL. "Entendo a importância de avançarmos na apreciação do orçamento, mas neste momento ainda carecemos de informações consolidadas. As alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos. Além disso, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento", declarou o senador em nota. Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade. O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos. Portanto, apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO e CN após o recesso parlamentar", complementa ele. Esta não é a primeira vez que o Orçamento não é votado em tempo hábil. Durante o governo de Dilma Rousseff, o Orçamento de 2013 acabou não sendo apreciado no ano anterior. Em 2020, no governo de Jair Bolsonaro, o Orçamento de 2021 também acabou atrasado. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, no entanto, que o governo tentará dialogar com Coronel para que haja sessão da CMO e do Congresso nesta sexta (20), que avaliou "ser possível". Ainda não há confirmação de quando será votado, mas deputados adiantaram ao Congresso em Foco mais cedo que a maior possibilidade seria de uma sessão extraordinária em janeiro. No dia 1° de fevereiro, no retorno do recesso parlamentar ocorrerá a eleição das Mesas Diretoras, com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como os favoritos nas disputas.
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ajuste fiscal corte de gastos orçamento 2025 pacote de ajuste fiscal

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