corte de gastos

Câmara quer acúmulo de salário e aposentadoria a parlamentares ativos

Projeto permite o acúmulo de aposentadoria e salário para parlamentares que estão cumprindo mandato eletivo.

13/6/2025

Lula sanciona, com vetos, lei de pacote de corte de gastos que muda regras do BPC

Presidente vetou dois trechos, entre eles o que trata de comprovação de deficiência que gerou debate no Senado

28/12/2024

Senado aprova projeto que altera BPC e reajuste do salário mínimo; texto vai a sanção

O PL 4.614/2024 é o último a ser aprovado do pacote de ajuste fiscal e é o mais polêmico, com uma espécie de pente-fino em programas sociais

20/12/2024

Entenda o projeto que limita o aumento real do salário mínimo e altera o BPC

O texto estabelece que até 2030 o aumento real do salário mínimo estará limitado aos índices definidos pelo arcabouço fiscal, 0,6% a 2,5%

20/12/2024

Senado vota último projeto de pacote de ajuste fiscal; acompanhe

Projeto faz parte do pacote de ajuste fiscal e altera regras pra o reajuste do salário mínimo e para concessão do BPC

20/12/2024

Relator confirma que votação de Orçamento ficará para 2025

Para Angelo Coronel, faltam "informações consolidadas" para parecer do Orçamento 2025, Jaques Wagner diz que governo trabalhará para votação na sexta

20/12/2024

Senadores aprovam PEC do pacote fiscal e texto segue para a promulgação

A PEC do pacote fiscal trata, dentre vários pontos, de mudanças no abono salarial, supersalários e proíbe vinculação de receitas a despesas acima do arcabouço

19/12/2024

Veja como votaram os deputados no projeto de lei do pacote fiscal

Texto mais polêmico do pacote fiscal, o PL 4916/2024 precisou passar por mudanças profundas para ser aprovado na Câmara.

19/12/2024

Câmara aprova terceiro item do pacote fiscal, sem mudar BPC e Fundo Constitucional do DF

Câmara dos Deputados aprovou texto-base do último projeto do pacote fiscal, removendo propostas polêmicas do governo.

19/12/2024