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Só 47 senadores aceitam pagar imposto devido

Congresso em Foco

27/11/2012 | Atualizado 28/11/2012 às 15:58

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[caption id="attachment_61032" align="alignleft" width="319" caption="A conta do ressarcimento do imposto de renda devido custará ao Senado mais de R$ 5 milhões"][/caption] O Senado divulgou a lista de senadores que, depois de cinco anos de inadimplência, resolveram pagar do próprio bolso o imposto de renda incidente sobre os 14º e 15º salários percebidos "a título de ajuda de custo". Com salário mensal de R$ 26,7 mil, 36 dos que estão em exercício decidiram repassar ao contribuinte os custos do benefício, depois que projeto de resolução aprovado na semana passada ofereceu a opção. A matéria determina que a Casa custeie a dívida, definindo a possibilidade de contestação judicial que, na hipótese de decisão favorável, resultará em devolução dos valores aos cofres da instituição. Leia mais: Senado determina tributação sobre 14º e 15º salários Ao todo, R$ 5.043.141,43 foram recolhidos à Receita Federal, em tributação retroativa aos últimos cinco anos, em nome de 119 senadores que optaram por não custear pessoalmente o benefício. "O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou hoje (27), junto à Receita Federal, o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011", diz trecho da nota veiculada no Blog do Senado. O prazo para manifestação, por parte de senadores, de quem prefere restituir individualmente os valores à Receita Federal foi encerrado ontem (segunda, 26). Mas, segundo informações obtidas há pouco pela reportagem, ainda há senadores que não formalizaram a opção à Diretoria Geral do Senado. Confira abaixo a lista dos senadores que pagaram a conta por iniciativa própria:
  1. Aécio Neves (PSDB-MG)
  2. Alfredo Nascimento (PR-AM)
  3. Aloizio Mercadante (PT-SP, atual ministro da Educação)
  4. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
  5. Alvaro Dias (PSDB-PR)
  6. Ana Amélia (PP-RS)
  7. Ana Rita Esgario (PT-ES)
  8. Armando Monteiro (PTB-PE)
  9. Blairo Maggi (PR-MT)
  10. Casildo Maldaner (PMDB-SC)
  11. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  12. Cícero Lucena (PSDB-PB)
  13. Clésio Andrade (PMDB-MG)
  14. Cyro Miranda (PSDB-GO)
  15. Edison Lobão (PMDB-MA, atual ministro de Minas e Energia)
  16. Eduardo Braga (PMDB-AM)
  17. Eduardo Suplicy (PT-SP)
  18. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  19. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
  20. Gim Argello (PTB-DF)
  21. Gleisi Hoffmann (PT-PR, atual ministra-chefe da Casa Civil)
  22. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
  23. João Tenório (ex-senador pelo PSDB alagoano)
  24. José Agripino (DEM-RN)
  25. José Pimentel (PT-CE)
  26. José Sarney (PMDB-AP)
  27. Kátia Abreu (PSD-TO)
  28. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  29. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
  30. Marco Antonio Costa (PSD-TO, suplente de Kátia Abreu)
  31. Marco Maciel (ex-senador pelo DEM de Pernambuco)
  32. Marina Silva (ex-senadora pelo PV do Acre)
  33. Marta Suplicy (PT-SP, atual ministra da Cultura)
  34. Paulo Bauer (PSDB-SC)
  35. Pedro Simon (PMDB-RS)
  36. Pedro Taques (PDT-MT)
  37. Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
  38. Regis Fichtner (PMDB-RJ, atual secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro)
  39. Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
  40. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
  41. Sergio Souza (PMDB-PR, suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann)
  42. Valdir Raupp (PMDB-RO)
  43. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  44. Vital do Rêgo (PMDB-PB)
  45. Waldemir Moka (PMDB-MS)
  46. Walter Pinheiro (PT-BA)
  47. Wellington Dias (PT-PI)
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