Agenda da Câmara - 12 a 16 de novembro

Confira o que deputados têm pela frente nas comissões: TERÇA-FEIRA (13): CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil Audiência pública; e votação de requerimentos. Foram convocados a ex-vereadora da cidade de Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa; e os supostos intermediadores em casos de adoções na Bahia Carmem Kiechofer Topschall e Bernhard Michael Topschall. Local a definir, às 10h. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conferência para debater o PL 29/11, que promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos. Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva. Plenário 8, às 14h. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a crise na segurança pública do País, em especial de São Paulo; e votação de projetos e requerimentos. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Cinciliati Troncon Filho; o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Plenário 6, às 14h. Comissão de Educação e Cultura Reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para balanço das atividades da sua pasta no ano 2012; e votação de projetos e requerimentos. Plenário 10, às 14h. Comissão de Turismo e Desporto Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 14h. Liderança do PSB Seminário sobre o Dia Mundial do Hip Hop. Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), autores de projetos de lei sobre o Hip Hop; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; e o deputado Romário (PSB-RJ). Plenário 2, às 14h. Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre o PL 1187/11, que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares. Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi; um representante da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS; e a secretária de Saúde da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Irene Rodrigues dos Santos. Plenário 7, às 14h30. Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Reunião de avaliação das políticas públicas de combate à fome, subnutrição e obesidade. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Organização Panamericana de Saúde; do Ministério da Saúde; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Plenário 16, às 14h30. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 14h30. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 2º Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo. Para avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira e discutir a revalidação de títulos acadêmicos obtidos no exterior. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Educação; do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Associação Nacional dos Estudantes (Anes). Plenário 3, às 14h30. Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Reunião para definir os coordenadores e relatores dos seminários estaduais. Plenário a definir, às 14h30. Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública para balanço sobre os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012. Convidado: presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons. Plenário 5, às 14h30. CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Audiência pública. Foi convidado representante da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM). Plenário 9, às 14h30. QUARTA-FEIRA (14): Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação das emendas de comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Plenário 12, às 9h30. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimento. Plenário 5, às 9h30. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 9h30. Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7, às 9h30. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15, às 10h. Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 10h. Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14, às 10h. Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10, às 10h. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h. Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4, às 10h. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 10h.