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Relatores defendem cassação de Demóstenes

Congresso em Foco

11/7/2012 | Atualizado às 13:42

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[caption id="attachment_79525" align="alignleft" width="280" caption="Para relatores, Demóstenes quebrou o decoro por sua relação com Carlinhos Cachoeira"][fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]Os relatores do processo por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) defenderam nesta manhã (11), em plenário, a cassação do colega. Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT) reforçaram os pareceres já aprovados sugerindo a perda do mandato do parlamentar goiano. Acusado de ter mentido aos senadores e de ser lobista do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes ficará inelegível até 2027 caso seja cassado hoje.   Leia tudo sobre o Caso Cachoeira Veja como será a sessão de cassação de Demóstenes Leia outros destaques no Congresso em Foco Relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa classificou os diversos pronuncimentos de Demóstenes Torres como "pérolas que foram ditas e não puderam ser comprovadas". "Nesta semana, Demóstenes usou a tribuna para tecer críticas ao meu relatório e o classificou como ilegal e inconstitucional, muito embora a Comissão de Constituição e Justiça tenha aprovado por unanimidade o relatório que constatava a legalidade do processo". O senador ressaltou que Demóstenes não conseguiu comprovar que tinha apenas uma relação pessoal com Cachoeira. Para Costa, ficou claro que Demóstenes agiu em benefício do bicheiro e que ele sabia, de antemão, dos negócios ilegais do grupo chefiado pelo contraventor. "Que amigo é esse que não procura saber o motivo pela qual o amigo está sendo acusado de seis crimes?", indagou. O senador ressaltou que não fez o trabalho com "alegria" e alfinetou Demóstenes ao dizer que não aproveitou o cargo para se promover "como paladino da ética" ou para "apontar o dedo na cara de ninguém, como fazia até pouco tempo atrás o denunciado [Demóstenes Torres]". O senador era tido na Casa como um forte crítico de desvios de condutas de seus colegas. Para o relator, o erro mais grave de Demóstenes foi ter dito que mentir não é motivo para ser cassado. "De fato, qualquer parlamentar pode mentir quando discursa, é um direito seu. Mas é direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e puni-lo por isso. [...] Quem julga somos nós, mas quem condena é o seu passado", disse Humberto Costa. Ética ferida de morte Relator do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou que todo o caso obedeceu a "todas as normas constitucionais, legais e regimentais". O pedetista disse ter analisado o processo com "todo o rigor" e com "honestidade intelectual e parlamentar". Para Taques, o argumento da defesa de Demóstenes de que o prazo de defesa foi desrespeitado não corresponde à verdade. "Em todos os momentos, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar concedeu a palavra para ele, ao seu procurador, mesmo quando não estava previsto no regimento", disse o senador. Ele também afirmou que não é preciso esperar pelo encerramento do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar Demóstenes no Senado. O argumento do relator na CCJ é que são processos diferentes, um jurídico e outro político. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao STF a abertura de um inquérito contra o senador goiano por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. "O senador adotou conduta incompatível ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética do Parlamento", disparou. Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)
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