Agenda do Congresso - 28 de maio a 1º de junho

TERÇA-FEIRA (29) Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar Café da manhã para lançamento da frente. 9h. Auditório Freitas Nobre da Câmara.   MP que desonera folha Apresentação do relatório preliminar da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 563/2012, que, entre outras medidas, amplia o processo de desoneração da folha de pagamento de setores de serviços e da indústria de transformação. Horário: 10h. Local: sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado   Comissão Mista de Orçamento Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações. 14 horas. Sala de reuniões da Presidência da comissão, na Câmara.   CPI do Cachoeira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), que investiga as atividades de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações, reúne-se para análise de requerimentos e eleição do vice-presidente do colegiado. Horário: 14h. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado   CPI da Violência contra a mulher A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra a mulher realiza audiência pública com a presença dos secretários de estado de Santa Catarina Dalmo Claro de Oliveira, da Saúde, e César Augusto Grubba, de Segurança Pública. Horário: 14h. Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado   MP da desindexação Apresentação e discussão do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 567/2012, que estabelece regras para a desindexação da economia. Horário: 14h30. Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado.   Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação de relatórios, requerimentos e outras propostas. 14h30. Plenário 2 da Câmara. Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior. 18 horas. Plenário 2 da Câmara   QUARTA-FEIRA (30) CPI do Cachoeira Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), que investiga as atividades de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações. Está marcado o depoimento de José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de gerenciar a organização no entorno do Distrito Federal; Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como "laranja"; e Lenine Araújo de Souza, apontado como contador do grupo e gerente do jogo do bicho comandado por Cachoeira; Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta Centro-Oeste; e o empresário Jayme Eduardo Rincón. Horário: 10h15. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.   Desenvolvimento sustentável Para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública, com a presença dos professores Eliezer Martins Diniz, da Universidade de São Paulo (USP); Peter Herman May, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Eduardo Viola, da Universidade de Brasília (UnB); e representante do Ministério das Relações Exteriores. Horário: 14h. Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado.   Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior. 14h30. Plenário 2 da Câmara. Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior. 18h. Plenário 2 da Câmara.   Orçamento - Sessão do Congresso Nacional para votar projeto de lei do Congresso (PLN 2/2012), que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 90 milhões. Horário: 20h30. Local: Plenário da Câmara dos Deputados   QUINTA-FEIRA (31) CPI do Cachoeira Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), que investiga as atividades de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações. Está marcado o depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira. Horário: 10h15. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho   Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior. 10h. Plenário 2 da Câmara