Edson Sardinha
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje a retirada da urgência pelo governo da votação do projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Sarney disse que apoia a proposta, mas desde que ela seja discutida com mais profundidade. Segundo ele, não se pode fazer com a história do país o mesmo que o site de origem sueca WikiLeaks faz com o vazamento de documentos mantidos sob sigilo pelos governos.
"Eu acho que nós não podemos fazer WikiLeaks da história do Brasil, da construção das nossas fronteiras. Quanto a documentos atuais, esses aí eu não tenho nenhuma restrição. Acho que devem ser abertos, publicados. Eu quero é melhorar o projeto, eu não quero que o projeto não exista", declarou.
Para o senador, houve ?muita pressa? na elaboração do projeto. "Se o Congresso não pode nem melhorar o projeto, aí não tem razão de ser. Esse projeto foi feito com muita pressa. Está se tratando dele de maneira muito geral, mas é um projeto longo, de mais de 20 páginas."
Segundo ele, é preciso ter cuidado com a divulgação de documentos históricos para evitar ?abrir feridas? com país vizinhos. Sarney defendeu, no entanto, a divulgação de documentos secretos da ditadura.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo vai retirar a urgência do projeto para atender a uma reivindicação de Sarney e de outro ex-presidente da República, o também senador Fernando Collor (PTB-AL).
Enviado em 2009 ao Congresso pelo presidente Lula, o texto foi aprovado pela Câmara no ano passado com uma mudança que limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Dessa forma, na prática, documentos considerados ultrassecretos seriam divulgados em, no máximo, 50 anos.
De acordo com a ministra, o governo quer derrubar essa alteração feita pelos deputados. "O que gera reações é uma emenda que foi incluída pela Câmara. Vamos recompor o projeto original porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa", disse Ideli ao Estado.