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Congresso em Foco
13/6/2011 8:30
O Globo
Planalto vai abrir cofre para acalmar Congresso
A nova articuladora política do governo, a petista catarinense Ideli Salvatti, parece disposta a deixar no passado a sua fama de trator. Focada na missão recebida pela presidente Dilma Rousseff de pacificar o PT e garantir uma interlocução mais eficiente do Planalto com a base aliada, não perdeu tempo. Seu primeiro telefonema, após receber o convite para a Secretaria de Relações Institucionais, foi para o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, com quem pretende ter sua primeira reunião logo após ser empossada nesta segunda-feira.
Também já estabeleceu contato com o presidente do PT, Rui Falcão. Ideli afirma que vai acelerar as nomeações de segundo e terceiro escalões, mas avisa que não há espaço para todos no governo. Também promete a liberação da segunda etapa de emendas parlamentares, que soma R$ 250 milhões. Tranquiliza a oposição e quem teme a "braveza" das novas integrantes da equipe palaciana, o que inclui a petista paranaense Gleisi Hoffmann. Garante que todas nunca perderão o lado "mãezona".
Após crise, governo mantém boa avaliação
A recente crise política não afetou a popularidade do governo, considerado ótimo ou bom por 49% dos ouvidos pela última pesquisa Datafolha (eram 47% na sondagem anterior). A imagem da presidente é que ficou arranhada: antes, 79% a consideravam "decidida", agora são 62%. Em carta publicada no site que homenageia os 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique, Dilma o elogiou por consolidar a estabilidade econômica e combater a hiperinflação.
Onda vermelha na Atlântica
A campanha salarial dos bombeiros entra hoje numa nova fase. Após a passeata de ontem na Praia de Copacabana, os líderes da categoria vão tentar negociar com o governo em tom de conciliação e sem barulho nas ruas. O governador Sérgio Cabral vai rever o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros: 30% do dinheiro podem virar gratificação para a tropa.
Ação da Petrobras cai ao nível da crise
Em desvalorização desde o ano passado, as ações da Petrobras estão no patamar de março de 2009, quando o mercado vivia a fase aguda da crise financeira mundial. No mesmo período, o Ibovespa, referência da Bolsa paulista, subiu 72%. Para analistas, no entanto, os papéis só devem voltar a dar retorno aos investidores a longo prazo.
Espiões digitais roubam dados internos do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) teve o sistema invadido para roubo de informações sigilosas. Segundo uma fonte ligada às investigações, os hackers responsáveis estariam ligados a um govemo estrangeiro. O FBI está envolvido nas investigações.
Premier turco é reeleito sem supermaioria
O premier da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, conquistou ontem seu terceiro mandato, mas não obteve a supermaioria que desejava para reformar a Constituição. Pelo contrário, viu sua bancada encolher. Ele anunciou que buscará o diálogo com a oposição.
Folha de S. Paulo
Fifa impõe parceiros às sedes do Mundial
A Fifa pressiona as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 a "cooperar" nas licitações dos estádios e a contratar empresas patrocinadoras da entidade. A Folha ouviu reclamações dos representantes dos governos estaduais, sob condição de anonimato, e conseguiu cópia de documentos que confirmam o lobby. Os papéis mostram que o departamento de marketing da Fifa e o Comitê Organizador Local (representante da entidade no país-sede do Mundial) atuaram em favor de uma fabricante de brindes, uma empresa de energia solar e uma seguradora.
As três empresas são apresentadas como líderes de mercado e parceiras oficiais da Fifa, o órgão máximo de futebol, cujos dirigentes foram recentemente alvo de denúncias de corrupção, entre elas o pagamento de propina na eleição das sedes das Copas de 2018 e 2022. Entre os documentos obtidos pela Folha, estão um e- -mail e uma apresentação de PowerPoint em que a Fifa manifesta interesse na contratação da parceira ADM para a confecção de brindes, como bonés e chaveiros. Os documentos são assinados pelo diretor de marketing da Fifa no Brasil, Jay Neuhaus. O recado: ou a sede contrata a ADM ou paga 17% de taxa de licenciamento caso opte por outra fabricante.
Oferecer parceiro é conduta padrão, justifica a Fifa
A Fifa admitiu que mandou comunicados às sedes oferecendo parcerias com patrocinadores, mas afirmou que não obriga as cidades a contratarem as empresas. "Somente informamos, como procedimento padrão, sobre oportunidades de cooperação com os parceiros da Copa-2014 da Fifa, em especial para usar a sinergia e as vantagens deles." A entidade diz entender que as cidades- -sedes devem seguir as leis aplicáveis para contratar produtos e serviços.
O COL (Comitê Organizador Local) declarou que não responde em nome de Carlos de la Corte, consultor terceirizado da entidade.
Áreas sob gestão exclusiva do governo vão pior no PAC
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) concluiu apenas metade do que estava previsto em seu lançamento nas áreas em que os recursos eram aplicados pelo governo ou por estatais. É o que aponta o TCU (Tribunal de Contas da União) em seu relatório sobre as contas do governo de 2010.
Segundo o TCU, a média de execução orçamentária do programa chegou a 88%, mas esse percentual só foi alcançado por causa do desempenho do setor privado, que superou o previsto. De acordo com o órgão, em três setores (saneamento, habitação popular e recursos hídricos) o PAC-programa gerenciado em quase todo o governo passado pela atual presidente, Dilma Rousseff- concluiu menos de 10% do previsto.
Ideli promete tirar "poeira" de nomeações
O governo Dilma Rousseff vai fazer uma "operação limpa prateleira" para reduzir as insatisfações dos aliados no Congresso, liberando nomeações e verbas de emendas parlamentares represadas no Palácio do Planalto. A informação é da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nomeada na semana passada como nova articuladora política do governo.
"Vou fazer uma operação limpa prateleira, coisa de mulher. Tem muita coisa parada no Planalto acumulando poeira e só gerando insatisfações nos aliados", afirmou Ideli ontem à Folha. Ela cita seu ministério anterior, o da Pesca, como exemplo. Nomeações acertadas há mais de dois meses para superintendentes estavam paradas no Planalto. "Tudo estava combinado, mas não saía. Se acontecia no meu ministério, o mesmo deve se repetir nos demais."
Cenário se inverte e governo agora vive calmaria econômica
Após um início em que combinava tranquilidade política e tensão na área econômica, o governo Dilma Rousseff vive hoje o cenário inverso: a derrocada do ministro tido como o fiador da estabilidade econômica abalou as relações com Congresso e partidos, enquanto os mercados mantiveram a calma. O balanço dos cem dias de Dilma apresentava trégua com a oposição e um surpreendente apoio unânime do PMDB na votação do salário mínimo, ao lado de uma alta constante nas projeções dos especialistas para a inflação e o ceticismo quanto ao controle das contas públicas.
Dois meses depois, o governo Dilma coleciona derrotas no Congresso -a maior delas, na votação do projeto do Código Florestal. Em compensação, a economia do país, embora sujeita a incertezas, é a principal fonte de boas notícias.
Endividado, PT quer impor taxa a filiados
Com rombo nas contas estimado em R$ 42,7 milhões, o PT quer reforçar o caixa com a criação de uma taxa única obrigatória, a ser cobrada de todos os filiados que não ocupam cargos públicos. A proposta está no anteprojeto de reforma do estatuto petista, que começou a circular entre os militantes na última sexta-feira. A ideia é impor uma taxa de mesmo valor a todos os filiados, sem considerar ocupação ou nível de renda. Hoje, a contribuição é proporcional ao salário que cada um declara receber.
"O objetivo da taxa é reduzir a dependência do partido de recursos externos", diz o ex-deputado Gilney Viana, integrante da comissão que formulou o documento. O valor da nova contribuição ainda não foi definido, mas deve ficar em torno de 1% do salário mínimo. O PT tem cerca de 1,4 milhão de filiados. Se a taxa for equivalente a 1% do mínimo (R$ 65,40 por ano, sem o 13º), a arrecadação extra chegaria a R$ 91,5 milhões anuais -mais que o dobro da dívida atual do partido.
Premiê turco é eleito para seu 3º mandato consecutivo
O partido governista Justiça e Desenvolvimento (AK) obteve mais de metade dos votos em eleição ontem na Turquia, dando ao premiê Recep Tayyip Erdogan o terceiro mandato consecutivo. Apesar da indiscutível vitória, o AK não alcançou a "supermaioria" de dois terços no Parlamento que almejava para poder reescrever a Constituição sem a necessidade de um referendo. No discurso Da Vitoria, Erdogan buscou afastar os temores de que o apoio recebido nas urnas servirá para fortalecer a agenda conservadora do AK, de raízes islâmicas.
O Estado de S. Paulo
Dilma quer manter sigilo eterno para documentos
A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista.
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
Ministra assume com promessa de 'limpar prateleiras'
A nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, toma posse hoje com a promessa de "limpar as prateleiras" do Palácio do Planalto. Ela afirmou que vai dar vazão às nomeações para cargos de segundo e terceiro escalões represadas durante os cinco primeiros meses do governo Dilma Rousseff e liberar para prefeituras o dinheiro de orçamentos de anos anteriores para o pagamento de obras que já foram iniciadas.
Esses dois gargalos são apontados como fatores de insatisfação dos aliados no Congresso e principal desafio da nova articuladora política da presidente, substituta do petista Luiz Sérgio (RJ), indicado para seu lugar no Ministério da Pesca. Os líderes da base são unânimes na reclamação de que várias indicações já acertadas entre os interessados no posto e entregues à presidente estão há meses à espera da nomeação pelo Palácio do Planalto.
Governo e direção do PT tentam selar união
Governo e lideranças do PT desencadeiam nesta semana uma operação para enquadrar os grupos do partido conflagrados desde a disputa pela presidência da Câmara. A preocupação é evitar que esse racha promova instabilidades no novo comando político do Palácio do Planalto, reacendendo o "fogo amigo" e levando o governo a sofrer derrotas no Congresso.
O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), está acionando ex-presidentes da sigla e ex-líderes da bancada na Câmara para tentar pacificar o clima entre os deputados. Ele conta com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar como bombeiro na disputa entre os grupos que se enfrentaram na tentativa de fazer o sucessor de Luiz Sérgio na Secretaria de Relações Institucionais.
Aliados de Marina dão saída do PV como certa
Aliados de Marina Silva avaliam que a permanência da ex-senadora no PV é inviável e que a saída dela do partido deve ser selada em poucas semanas. Os motivos são a falta de êxito na cruzada por mais democracia no PV e o fim do diálogo com a Direção Nacional da legenda.
O Estado apurou com quatro pessoas próximas da ex-ministra do Meio Ambiente que Marina e o núcleo marineiro estão convencidos da impossibilidade de conseguir as mudanças consideradas necessárias para a transformação do partido, tais como alterações no estatuto que permitiriam eleições diretas e o fim de diretórios provisórios. Todos os aliados dão a saída dela e de seu grupo como certa.
O grupo retarda o anúncio porque estuda os próximos passos a dar. No momento, a tendência mais provável é a criação de um novo partido, mas outras hipóteses são consideradas. Isso porque não há tempo hábil para fundar uma nova sigla a tempo de participar das eleições municipais de 2012 - a lei exige filiação mínima de um ano aos futuros candidatos. Outro problema seria a falta de bons palanques nos Estados para Marina em 2014, problema já sentido dentro do PV, na eleição de 2010.
Conselho ligado à sigla afasta Sirkis da presidência
Um dos principais aliados da ex-senadora Marina Silva dentro do PV, o deputado Alfredo Sirkis (RJ) foi afastado da presidência do Conselho Curador Verde Herbert Daniel, instituição que busca formar novos quadros para a sigla. Decidido de modo unânime pelos nove integrantes do órgão, em maio, o afastamento foi interpretado por aliados de Marina como retaliação do grupo do deputado José Luiz Penna (SP).
Estudo desaconselha licitações em energia
Estudo em análise no Ministério de Minas e Energia mostra que a renovação das concessões do setor elétrico, a partir de 2015, é mais vantajosa que a realização de novas licitações. Uma das vantagens dessa opção, segundo o documento, seria a redução das tarifas de eletricidade. O governo, no entanto, teria de alterar a lei que impede prorrogações de contratos. As empresas que detêm as concessões querem a renovação, mas pedem garantias de que não terão de reduzir as tarifas de forma drástica.
5 mil sírios já se refugiam na Turquia
Mulher síria com crianças em campo na Turquia, onde mais de 5 mil sírios já procuraram refúgio; forças leais ao ditador da Síria, Bashar Assad, atacaram ontem a cidade de Jisr al-Shughour, cujos 50 mil habitantes haviam fugido.
Passeata pelos bombeiros reúne 27 mil
Uma multidão participou de passeata em favor dos bombeiros, no Rio. A categoria pede aumento do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil e anistia dos bombeiros que ocuparam o QG da corporação.
Correio Braziliense
Concursos em alta, apesar dos cortes
A decisão do governo de reduzir gastos ainda não desacelerou a corrida por cargos no setor público: só nesta semana, quatro certames encerram as inscrições.
GDF aumenta verba e evita greve de ônibus
Governo acerta com empresários do setor um subsídio mensal de mais R$ 7 milhões. Rodoviários aceitam proposta que aumenta salário em 8%.
Por dia, dois estupros no DF
Polícia registrou 165 casos de abuso contra mulheres entre janeiro e março. Dois acusados de atacar moradora na Asa Norte foram presos ontem.
Projovem: nota zero
Dinheiro não falta ao programa de governo que qualifica jovens para o mercado de trabalho. Mas, com turmas fantasmas e falta de alunos, as atividades estão longe do ideal.
Temas
EM RESPOSTA AO SUPREMO
Senado defende regras da Lei do Impeachment para ministros do STF
NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Lula celebra 95 anos do MEC com caminhada e alfineta Bolsonaro
ALEXANDRE PADILHA