Código Florestal e Copa de 2014 são prioridades, diz Ideli

Mário Coelho*

A posse está marcada para segunda-feira (13), mas as prioridades da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já estão definidas. Em entrevista ontem, a petista afirmou que a aprovação do novo Código Florestal e da emenda que flexibiliza a Lei das Licitações estão no topo da pauta do Executivo. Ideli foi confirmada na sexta-feira no lugar de Luiz Sérgio na pasta, numa troca de cadeiras ministeriais, já que ele assume o Ministério da Pesca com a saída da catarinense.

?Já tivemos uma vitória, que foi a decisão de que o mérito será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e vamos ter longas conversas com as bancadas. Estamos confiantes que seremos vitoriosos nessa questão?, disse a nova ministra, responsável pela articulação política do governo Dilma. No Senado, o governo vai tentar reverter a derrota ocorrida na Câmara. À revelia do Palácio do Planalto, deputados da base e da oposição aprovaram uma emenda que retira do Executivo a prerrogativa de decidir quais áreas de preservação devem ser consideradas consolidadas.

Por enquanto, já está definido um dos relatores da matéria na Casa. Será o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele que terá a missão de elaborar um parecer na Comissão de Meio Ambiente, que discutirá o mérito da matéria. A tendência é que Viana seja também relator do projeto no plenário da Casa. Ligado à ex-senadora Marina Silva (PV-AC), Jorge Viana tem afirmado que o texto vindo da Câmara precisará de "ajustes". Um dos ajustes é justamente a emenda aprovada contra a vontade do governo pela Câmara.

Na Câmara, a prioridade é acordar a votação da Medida Provisória 527/11. Nela deve entrar a emenda que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O RDC vai flexibilizar as regras da Lei de Licitações para dar mais agilidade à contratação de obras e serviços para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. ?É a tarefa da hora, vou me dedicar a isso já na próxima semana?, adiantou. O novo modelo é criticado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e até pela Consultoria da Câmara.

Para lidar com a insatisfação da base aliada, principalmente do PMDB, a ministra disse que pretende usar o diálogo e a experiência que acumulou como líder do governo, quando era senadora. ?Vou conversar muito, buscar encontrar o consenso, aquilo que é o melhor para o país e para o povo brasileiro. Quero ser 'comadre' de muitas personalidades no Congresso Nacional?, comparou.

*Com informações da Agência Brasil