STF arquiva inquérito contra deputada e senador

Fábio Góis
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, por unanimidade, o inquérito originado em 2005 pelo Ministério Público Federal contra o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sob a acusação de formação de quadrilha ou bando (crime relacionado à Lei de Licitações). O parlamentar ainda responde ao inquérito 2939, aberto em abril de 2010 por suspeita de crime eleitoral. Na mesma sessão deliberativa, realizada ontem (quinta, 26), o plenário do Supremo arquivou ainda inquérito instaurado em março deste ano contra a deputada Cida Borghetti (PP-PR), por parte do Ministério Público Eleitoral do Paraná, por irregularidades na prestação de contas de campanha (íntegra da decisão).

Leia mais sobre as complicações judiciais dos congressistas:
STF abre mais de 100 processos contra parlamentares

Como o Congresso em Foco noticiou em 14 de maio, Flexa e Cida estavam entre os parlamentares cujas pendências no STF, reunindo-se deputados e senadores, chegaram a 293 peças processuais, entre inquéritos e ações penais. A série de reportagens mostrou que Flexa compõe o grupo de um quarto dos congressistas reeleitos com complicações no Supremo. A reportagem mostrou que um quinto dos deputados da atual legislatura respondem a algum tipo de processo no STF.

Veja a lista de senadores com pendências no STF

Confira a relação de deputados com pendências no STF

"Sempre me coloquei à disposição para esclarecer o que fosse necessário. Também sempre tive confiança na Justiça de Deus, a quem sou grato, e na dos homens. Hoje fico satisfeito por este assunto ter sido encerrado por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido formulado pelo próprio Ministério Público", afirma Flexa Ribeiro, por meio de sua assessoria.

Já a deputada Cida Borghetti estava certa do arquivamento desde que tomou conhecimento do processo por meio deste site, em razão do contato feito pela reportagem, na semana anterior à publicação da matéria sobre os processados. Como o Congresso em Foco adiantou em 11 de maio, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia recomendado arquivamento do inquérito (leia e confira a íntegra do despacho da PGR). Em documento expedido no dia 6 daquele mês, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, declarou não haver ?elementos? nos autos que configurassem irregularidade na prestação de contas da campanha eleitoral da deputada, eleita em outubro com quase 148 mil votos.

?Minhas contas foram aprovadas?, disse Cida ao Congresso em Foco na ocasião, confiante no arquivamento diante do caráter ?meramente formal? do processo apontado pelo próprio Ministério Público Eleitoral. ?Estou me precavendo para que tudo tenha total lisura. Minha vida é pautada nisso, e zelo para que tudo seja o mais transparente possível.?

Leia também:
STF libera posse de deputado foragido da Justiça