domingo, 11 de maio de 2025
Senado
Comissão do Senado adia mais uma vez votação de regulação da inteligência artificial
O senador acrescentou ainda que o texto da inteligência artificial será votado de qualquer maneira, com ou sem consenso, na quinta-feira
Congresso em Foco
3/12/2024 18:52
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Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) realiza reunião com 1 item na pauta.
Mesa:
relator da CTIA, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente da CTIA, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Com votação prevista para esta terça-feira (3), a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), do Senado, adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial. Dois pontos do relatório foram questionados por parlamentares da oposição e do governo. O relator deu 48 horas para que as alas se manifestem. O texto foi pautado para quinta-feira (5).
"O relator concordou de que dará 48 horas para que os dois lados se manifestem e nós faremos a votação na próxima quinta-feira, às 9 horas, do relatório final. Mais uma vez, deixo claro que não há mais prazo para emendas e para vistas, uma vez que se trata apenas de um complemento de um relatório. Mas pela busca do entendimento e da consensualidade, nós queremos permitir que haja uma discussão entre o relator e aqueles que estão questionando a redação de alguns pontos", disse o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG).
O senador acrescentou ainda que o texto será votado de qualquer maneira, com ou sem consenso entre os membros do colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também é o autor do referido projeto de lei, incluiu na pauta do plenário desta quinta-feira. O texto já está há um ano em tramitação.
Na última semana, o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), leu a complementação do relatório final. O parlamentar apresentou, ainda em junho, parecer favorável ao texto, na forma de substitutivo. Entre as mudanças propostas, Eduardo Gomes estabeleceu regulação descentralizada a fim de "desburocratizar" o setor, o que poderia acontecer com uma agência centralizadora.
Previsto para ser votado antes do recesso parlamentar do meio do ano, o texto sofreu adiamentos em razão de impasses entre o setor produtivo e as big techs com o relatório apresentado. Em razão disso, o caminho encontrado por Eduardo Gomes foi o incentivo à inovação e à experimentação por meio de um regime regulatório simplificado.
