Dilma: governo quer tirar 500 mil da informalidade

Edson Sardinha
Em seu programa semanal de rádio, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o governo trabalhará para tirar da informalidade 500 mil pessoas até o final deste ano. Para alcançar a marca, a presidenta aposta na redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para o INSS dos empreendedores individuais.

Além de reduzir a alíquota por meio de medida provisória, o governo vai abrir linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos, segundo Dilma.

?Essas empresas ajudam o Brasil a reduzir a pobreza, porque geram renda, empregam pessoas e fazem a economia crescer. Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações?, declarou a presidenta. Ela disse ainda que decidiu criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa por entender que o problema dos pequenos empreendedores é diferente dos enfrentados pelas grandes empresas.

O programa Café com a Presidenta desta segunda-feira foi gravado com mais antecedência porque Dilma viajou para a China, onde deverá assinar cerca de 20 acordos comerciais. ?Nosso grande objetivo é ampliar ainda mais a parceria comercial com a China. Queremos aumentar a exportação de bens e serviços de valor agregado, produtos industrializados mais elaborados. Também vamos assinar acordos na área de ciência e tecnologia. Nesta viagem à China tem tudo para ser muito proveitosa, tanto para nós como para eles?, afirmou.

Leia a íntegra do programa:

"Apresentador: Olá, bom dia! Está no ar o Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. A presidenta está na China, mas antes da viagem gravou essa conversa. Olá, presidenta, tudo bem?

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia para você e para os nossos ouvintes!

Apresentador: Presidenta, mais de 1 milhão de pessoas saíram da informalidade e agora são donas de seu próprio negócio. Semana passada, a senhora comemorou essa marca e anunciou a redução de tributos para os novos empreendedores, como vai ser?

Presidenta: Olha, Luciano, desde que o presidente Lula lançou o programa Micro Empreendedor Individual, em fevereiro do ano passado, nós tivemos grandes avanços. Mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria, como costureiras, pipoqueiros, pintores, gente batalhadora, que vivia na absoluta informalidade, agora tem o seu negócio registrado. E queremos mais, até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, Luciano, eu enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS.

Apresentador: Em dinheiro, como é que fica essa redução?

Presidenta: É o seguinte: hoje, a pessoa que formaliza o seu negócio paga, ao INSS, 11% do salário mínimo, isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%, isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês.

Apresentador: E quais são as vantagens para quem entra na formalidade?

Presidenta: São muitas. Veja, o empreendedor individual tem ?Auxílio-Doença?, ?Salário-Maternidade? e aposentadoria por idade. Por exemplo, essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Você sabe, quem não dá nota fiscal perde clientes. Aliás, eu quero lembrar que o governo é um grande comprador, ou seja, o governo faz suas comprar e, ao comprar, quem é que tem os primeiros lugares na fila? Os empreendedores individuais. Vou até te contar uma história, Luciano, que mostra bem isso: em Sergipe tem uma pipoqueira, a Dona Selma, ganhando um bom dinheiro. Ela vende pipoca para a Petrobras, uma empresa pública. Essa pipoca é jogada no mar para ver se há vazamento de óleo. Se a pipoca fica escura, tem óleo na água. E o melhor de tudo é que a pipoca não polui o meio ambiente.

Apresentador: E o crédito, presidenta, quem se formaliza tem mais acesso a financiamentos?

Presidenta: Ah, certamente! Aliás, nós vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro, Luciano, é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio. Você sabe o que é mais importante? É que a lei do empreendedor individual garante cidadania a milhões de brasileiros e de brasileiras, pessoas que batalham, que geram riquezas para o nosso país, mas que antes não podiam nem entrar no banco e tomar um empréstimo. Agora estas mulheres e estes homens podem viver com mais segurança, na legalidade e com todos os seus direitos garantidos.

Apresentador: Presidenta, e quem quiser crescer, formar uma pequena empresa, por exemplo, tem espaço?

Presidenta: Claro que tem espaço, e tem também incentivo. Daqueles mais de 1 milhão de empreendedores que entraram na formalidade, pouco mais de 6 mil já se tornaram microempresários. É um bom resultado, mas ainda nós achamos que é pouco, por isso vamos dar um grande incentivo para que mais empresas sejam criadas pelos empreendedores individuais daqui para frente.

Apresentador: O projeto que a senhora enviou ao Congresso Nacional, criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, tem a ver com isso?

Presidenta: Na verdade, Luciano, não é uma secretaria, é um ministério propriamente dito. Nós queremos cuidar das micro e das pequenas empresas e sabemos que o problema delas é diferente do problema das grandes empresas. E você sabia uma coisa, Luciano, elas são a grande maioria das empresas brasileiras. Essas empresas, Luciano, ajudam o Brasil a reduzir a pobreza, porque geram renda, empregam pessoas e fazem a economia crescer. Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações.

Apresentador: Falando em exportações, neste momento em que a nossa conversa está sendo transmitida, a senhora está na China, principal parceira comercial do Brasil. O que podemos esperar dessa visita?

Presidenta: O nosso grande objetivo é ampliar ainda mais a parceria comercial com a China. Queremos aumentar a exportação de bens e serviços de valor agregado, produtos industrializados mais elaborados. Também vamos assinar acordos na área de ciência e tecnologia. Nesta viagem à China tem tudo para ser muito proveitosa, tanto para nós como para eles. Na semana que vem eu conto para você e para os nossos ouvintes como foi.

Apresentador: Está combinado, presidenta. Hoje, ficamos por aqui. Boa viagem e até semana que vem."

Presidenta: Obrigada, Luciano. Tchau e uma boa semana para todos!"