Nos jornais: Governo retomará rádios e TVs em nome de laranjas

Folha de S. Paulo

Governo retomará rádios e TVs em nome de laranjas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas.

A decisão foi tomada um dia depois de a Folha revelar que entre os vencedores de concessões milionárias estão funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, entre outros trabalhadores com renda incompatível com o valor dos negócios.

Lula sugere que Portugal peça ajuda a Dilma para sair da crise

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo português deve aproveitar a visita da presidente Dilma Rousseff, que começa hoje, para pedir ajuda contra a crise econômica por que passa o país.

Questionado se o Brasil pretende comprar títulos da dívida portuguesa, Lula respondeu: "Tudo o que pudermos fazer para ajudar, vamos fazer. Portugal merece a compreensão do Brasil".

Lula chegou ontem a Portugal, onde receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.

Após criticar caixa vazio, Tarso cria 500 novos cargos no RS

Em menos de três meses no poder, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), já criou mais de 500 novos cargos na estrutura administrativa do Estado.

Desses, 330 são cargos de confiança, cuja nomeação é feita sem concurso ou, em caso de funcionário já concursado, com gratificação extra. Outros 208 ainda serão preenchidos por concursados no futuro.

Ritmo de endividamento no exterior bate recorde

Empresas brasileiras e filiais de multinacionais que operam no país contraíram dívidas no exterior em volume recorde no primeiro bimestre do ano.

Com juros baixos nos países ricos e os investidores estrangeiros acreditando que o risco de levar um calote no Brasil é baixo, não tem faltado opção de financiamento para o país no exterior.

Empresas e bancos têm aproveitado a oportunidade para tomar recursos no exterior a um custo mais barato do que o encontrado no mercado doméstico.

Governo deve cobrar IOF sobre empréstimos de longo prazo

Diante da forte entrada de dólar no país neste início de ano, o governo deve cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de cerca de 6% sobre os empréstimos com prazo superior a 90 dias, tomados no exterior por bancos e empresas.

O decreto prevendo a cobrança está no Planalto para análise da presidente Dilma Rousseff. A medida é defendida pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, preocupados com a "enxurrada" de dólar no país e a valorização do real. Atualmente, o governo cobra IOF de 5,38% nos empréstimos externos de até 90 dias para desestimular operações de curto prazo.

Excesso de medidas cambiais pode pressionar inflação

O expressivo fluxo cambial registrado neste ano, com saldo líquido positivo de US$ 34 bilhões, vem sustentando a tendência de valorização do real, movimento que tem sido contido por medidas do governo.

Nosso cenário considera o dólar a R$ 1,70 ao final de 2011, no contexto citado, que combina elevada liquidez internacional e continuidade das ações de governo para segurar o dólar. Por outro lado, é cada vez mais importante considerar possíveis impactos indesejáveis do uso excessivo desses instrumentos, caso a percepção de risco dos agentes seja afetada.

Reajuste de 4,5% na tabela do IR vale desde janeiro

A correção em 4,5% na tabela do Imposto de Renda, publicada ontem pelo governo, terá efeito retroativo a janeiro. O contribuinte que teve o tributo retido na fonte ou pagou a mais nos três primeiros meses do ano terá esse valor compensado na declaração do ano que vem.

A partir de abril, o total recolhido mensalmente passará a ser menor: uma pessoa que ganha R$ 5.000, por exemplo, hoje tem R$ 570,60 retidos na fonte. Agora, terá descontados R$ 539,43, considerada a dedução para a Previdência Social.

TJ-SP investigará juízes improdutivos

Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Resolução publicada ontem pelo órgão determina que os magistrados com processos sem decisão há pelo menos três anos sejam retirados das causas e expliquem o motivo da demora.

Magistrados federais farão paralisação

Marcado para 27 de abril, o ato é de magistrados ligados à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que pressionam por aumento salarial de 14,79% e equiparação nos direitos concedidos ao Ministério Público Federal -como auxílio-alimentação. O salário inicial de um magistrado é de R$ 12 mil.

Secretário anuncia saída e dá espaço para Alckmin ampliar base

O secretário de Agricultura, João Sampaio (sem partido), avisou ao governador Geraldo Alckmin que deixará o governo. A saída já estava prevista e abre espaço para atrair outras legendas num momento em que Alckmin tenta ampliar sua base.

A consistência do apoio ao governo estadual foi abalada pela movimentação política do prefeito Gilberto Kassab, que deixará o DEM para fundar um novo partido, o PSD.

José Alencar volta a ser internado em São Paulo

O ex-vice-presidente José Alencar voltou a ser internado ontem na Unidade de Terapia Intensiva do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de obstrução intestinal, em "condições críticas".

Alencar havia recebido alta no último dia 16, após ficar 34 dias internado com uma perfuração no intestino.Ele luta contra um câncer no abdome há mais de dez anos.

Correio Braziliense

As 12,4 mil vagas que o governo cortou

Na tentativa de provar ao mercado financeiro que é capaz de cortar gastos e conter a escalada dos preços, o governo Dilma Rousseff oficializou o cancelamento de concursos públicos e de nomeações e colocou na berlinda, ao menos, 12.413 vagas distribuídas entre seleções previstas e já realizadas. Portaria assinada pela ministra do Planejamento, Miriam belchior, no Diário Oficial da União de ontem suspendeu, por tempo indeterminado, os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização de certames ou o preenchimento de cargos na administração direta, nas autarquias e nas fundações.

Demissão explosiva

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, confirmou ontem a demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, e anunciou que o ministério terá ?prioridade absoluta? na concessão da licença definitiva para a usina nuclear Angra 2, em Angra dos Reis (RJ). ?A prioridade é para que Angra 2 tenha o licenciamento necessário, dentro das normas de segurança?, disse o ministro em São Paulo, depois da participação em uma feira internacional. Mercadante afirmou que o comando da Cnen será trocado depois da crise nuclear no Japão, mas não deu detalhes sobre a provável demissão de diretores ligados a Odair. O ministro e seus assessores mais próximos preferiram o silêncio sobre a troca de comando da Cnen na maior parte do dia. Odair informou que não daria declarações sobre a demissão.

Relator diz que processo de Jaqueline vai até o fim

Hoje, às 14h30, o relator do processo aberto contra Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho de Ética e Decoro na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (PSDB-SP), se encontrará pela primeira vez com o profissional contratado para defender a parlamentar. No início da tarde de ontem, o advogado Eduardo Alckmin ligou para agendar a reunião com o tucano e com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA). A defesa tenta impedir o prosseguimento do processo com a alegação de que a Câmara não tem legitimidade para julgar atos praticados no passado, antes do início do mandato. No entanto, Sampaio afirma que o caso continuará tramitando no órgão e que há precedentes para a realização do julgamento da deputada.

A legislação

A Secretaria da Receita Federal editou portaria na qual flexibiliza a definição de sigilo fiscal. A norma foi divulgada no Diário Oficial da União depois de ter perdido a validade a medida provisória que tornava mais rigorosas as punições para servidores que acessarem sem motivos dados dos contribuintes. Confira os principais pontos:

Estão protegidas informações sobre situação econômica e financeira do contribuinte, além da natureza e do estado do negócio ou atividade. Esses dados são utilizados para analisar arrecadação e fiscalização ? incluindo nas aduanas.

Afagos em Minas Gerais

Belo Horizonte ? Em meio a rumores de que a relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria estremecida, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez ontem mais um afago ao antecessor. Em solenidade no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, durante lançamento do programa Rede Cegonha, a presidente encerrou seu discurso agradecendo ?o legado de Lula?, que, segundo ela, vai permitir que o Brasil dê um salto maior do que o ocorrido nos últimos oito anos. ?Eu recebi um país diferente. Eu recebi um país que tinha conseguido através da política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tive a honra de suceder, dar um salto maior ainda do que o presidente conseguiu dar em seu primeiro governo?, afirmou Dilma, ao mesmo tempo em que a plateia gritava o nome de Lula. O nome do ex-presidente foi um dos mais ovacionados durante a cerimônia, perdendo apenas para as palmas recebidas pela própria Dilma.

Alencar em estado crítico
 
São Paulo ? Depois de passar 14 dias em casa, o ex-vice-presidente José Alencar voltou a ser internado ontem à tarde na unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado no início da noite, Alencar está em estado crítico por conta de uma obstrução intestinal com sangramento provocada pelo crescimento de um tumor, embora esteja consciente e respire sem a ajuda de aparelhos. Assim que deu entrada no hospital, os médicos realizaram uma série de exames para detalhar a gravidade do problema.

Assistência a 61 milhões

Belo Horizonte ? Com a filha recém-nascida no colo, Débora Cristina Roberto Santos Leão, de 20 anos, aguarda no Centro de Saúde União, no bairro de mesmo nome, para retirar os pontos da cesárea, realizada no Hospital Sofia Feldman. Ao longo da gravidez, foram 16 consultas que se intensificaram à medida que se aproximava o parto. ?Fui bem atendida?, diz, sem questionar o fato de ter lhe sido indicada a cesárea e não o parto normal. Consultas tampouco faltam a Geiziane Cristina Cardoso Leme Rodrigues, de 21. Está grávida de quatro meses do quarto filho. Demitida do emprego ao relatar a quarta gravidez, Geiziane admite: ?Este agora não foi programado?.

Defesa da correção em 4,5%

Representantes da bancada sindicalista prometem acatar a medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União que prevê reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que provocou dor de cabeça no governo durante as discussões do reajuste do salário mínimo no Congresso e foi enquadrado pela presidente Dilma Rousseff e pelo partido, afirma que votará com o governo dessa vez. O deputado defendia correção de 6,46% na tabela do Imposto de Renda. ?Nós tínhamos feito um pleito para duas alternativas. Ou inflação agora de 6,46% ou um número para os próximos quatros anos. A gente vê com bons olhos os 4,5%. Acho que a votação será rápida. Propomos uma política e vamos defender a votação no Congresso. Acho que foi positivo.?

O poder dos réus

Políticos denunciados e acusados de cometer irregularidades na administração de recursos públicos comandam alguns dos cargos mais importantes do Congresso. Indicados por partidos para postos com poder de administrar orçamentos bilionários, influenciar votações e barganhar com o Executivo, parlamentares citados em órgãos da Justiça são responsáveis por 32% das vagas mais estratégicas do Legislativo.

No Senado, a influência de quem tem pendências judiciais fez com que 44% dos cargos-chaves da Casa fossem ocupados por políticos processados. Na Mesa Diretora, das sete vagas, quatro estão com réus em ações. Uma delas, a que tem a função de gerir orçamento de mais de R$ 3 bilhões, foi dada ao senador Cícero Lucena (PSDB-PB) sem questionamentos quanto à ação que tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual ele é acusado de aplicar recursos públicos de forma irregular. Segundo a acusação do Ministério Público, o senador estaria envolvido na má aplicação de R$ 7,8 milhões entre 1990 e 1994. Na lista de possíveis irregularidades estão falhas como o pagamento por serviços não realizados, indícios de sobrepreço e não realização de licitação para estabelecer contratos. Todas referentes a funções que ele terá no cargo ocupado no Senado.

Para coibir abusos

?É preciso regulamentar direito essa questão para evitar abusos e exageros?, afirmou o petista. No PSDB, a portaria da Receita Federal foi avaliada com cautela por abrir brecha para violar a privacidade do contribuinte. ?Tem que tomar muito cuidado com informações pessoais para evitar exposição desnecessária e incorrer em quebra de sigilo e irregularidade. A pessoa tem direito a preservar a sua vida privada?, sustentou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).

Receita muda sigilo fiscal

A Receita Federal decidiu flexibilizar o entendimento sobre o que é sigilo fiscal. Portaria publicada no Diário Oficial da União exclui da confidencialidade detalhes sobre o cadastro do contribuinte, o que abre brecha para que dados como data de nascimento, endereço, filiação e composição societária possam ser acessadas sem punição. A norma foi editada depois de expirar a validade da medida provisória que tornava rigorosa a pena para servidor que violasse essas informações sigilosas.

Visita a Portugal e homenagem a Lula

A presidente Dilma Rousseff desembarca hoje, às 10h, em Portugal, para se encontrar com o presidente Aníbal Cavaco Silva e com o primeiro-ministro José Sócrates. As reuniões marcadas com os dois representantes do governo português, porém, não deverão resultar em acordo bilateral. Isso porque a viagem de Dilma ocorre num momento em que o país europeu passa por uma das piores crises econômica e política dos últimos anos. Por isso, a principal agenda da presidente será na Universidade de Coimbra, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá receber o título de doutor honoris causa. Dilma participa da cerimônia de homenagem ao seu mentor político, amanhã, a convite da instituição. Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) acompanham a presidente. Já Antônio Patriota (Relações Exteriores) não foi a Portugal. Esta é a segunda viagem internacional de Dilma. No fim de janeiro, a petista foi à Argentina e se encontrou com a presidente Cristina Kirchner para assinar acordos bilaterais.

Estado de S. Paulo

'Nem direita nem esquerda'

O Partido Social Democrático, a "nova" sigla anunciada semana passada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, "não será de direita, não será de esquerda, nem de centro" e terá "um programa a favor do Brasil". A definição é do próprio Kassab, mentor intelectual e figura central da futura legenda e foi dada ontem de manhã, na primeira entrevista de um político transmitida pela rádio Estadão ESPN, que entrou no ar no domingo.

Cauteloso quanto à lei eleitoral, o prefeito advertiu que o partido "ainda não existe". "Existe um primeiro passo, que será dado em algumas semanas", disse. Seu cálculo é que a sigla entre em atividade lá por junho ou julho.

BC tenta frear, mas crédito segue alto

Apesar das medidas tomadas nos últimos três meses pelo Banco Central (BC) para reduzir o ritmo do crédito, pesquisas mostram que os financiamentos continuam num patamar alto, insuficiente para conter o consumo e a escalada da inflação. O BC deve divulgar hoje um relatório com os resultados do crédito em fevereiro, com números ainda altos.

Levantamento preliminar feito pela Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) com seis grandes instituições financeiras indica que o saldo dos empréstimos para empresas aumentou 1,8% em fevereiro em comparação com janeiro. Foi a maior expansão mensal desde novembro de 2010.

Blatter critica atraso do País para a Copa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, partiu para o ataque contra o ritmo lento dos preparativos para a Copa de 2014. A pouco mais de três anos para o início do Mundial, muitas obras em estádios e de infraestrutura nem sequer começaram e outras seguem lentamente. O dirigente dá sinais de preocupação. "Se formos comparar com a África do Sul três anos antes da Copa, há claramente um atraso do Brasil em relação ao estágio onde estavam os sul-africanos"", disse Blatter em entrevista que foi ao ar pela Rádio Estadão ESPN às 7h30 de ontem.

Juízes federais marcam greve por reajuste de 14,79%

Juízes federais marcaram paralisação nacional em 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.

Centrais apresentam ao governo diretrizes trabalhistas para o PAC

Abolir os "gatos" dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantir igualdade de salários para os trabalhadores de uma mesma obra independentemente de quem os tenha contratado, controlar os preços cobrados em bares, restaurantes, farmácias e outros estabelecimentos comerciais dentro ou ao redor dos canteiros para que o trabalhador não fique refém das próprias dívidas. Essas são algumas das reivindicações que as centrais sindicais pretendem apresentar hoje em reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "É preciso parar com os maus-tratos", defendeu o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

O Globo

Diretor da PRF cai; nova titular é mulher

BRASÍLIA. Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu ontem demitir o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne. Ele foi substituído no cargo pela atual superintendente do Paraná, Maria Alice Nascimento Souza. Ela assume o cargo em caráter interino. Cardozo também determinou abertura de sindicância para apurar denúncias sobre tráfico de drogas, prostituição e ausência de fiscalização, entre outros graves problemas nas estradas federais.

O ministro decidiu trocar o comando da Polícia Rodoviária Federal um dia depois de o "Fantástico", da Rede Globo, mostrar o descontrole em que se encontram as estradas do país. A reportagem documentou até a venda de cocaína com cartão de crédito num posto de gasolina. Os repórteres percorreram 9,7 mil quilômetros em três semanas e só foram parados em um único posto da Polícia Rodoviária Federal, próximo a Porto Alegre. A reportagem mostra ainda o inspetor Alvarez Simões, chefe da Divisão de Comunicação, debochando da decisão do governo de mandar policiais para ajudar na reocupação de um morro no Rio de Janeiro.

Enquanto isso, UFRJ pega fogo

Um incêndio assustou ontem alunos e professores do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Praia Vermelha e deu um nó no trânsito de bairros da Zona Sul. O fogo começou por volta das 14h, na Capela de São Pedro de Alcântara, no terceiro andar do Palácio Universitário - uma construção de quase 150 anos que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os tetos do terceiro e do segundo andares desabaram e a capela foi completamente destruída. O fogo se espalhou para os andares de baixo da parte central do prédio, que abrigava também a sala Anísio Teixeira e o Fórum de Ciência e Cultura. A energia do palácio teve que ser desligada, já que a subestação elétrica fica no subsolo do local atingido. Quando os bombeiros chegaram ao prédio, o fogo já havia tomado o terceiro andar, e os cerca de cem homens envolvidos na operação tiveram dificuldades para captar água para combater as chamas. Eles tiveram que recorrer a uma das piscinas do palácio e até a do Iate Clube do Rio de Janeiro, além de cisternas do campus. As aulas no Palácio Universitário, suspensas ontem, devem ser retomadas amanhã.

Planalto: saúde e educação não agem contra as fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) admitiu que a Saúde tem a pior fiscalização do governo devido ao controle "absolutamente insuficiente" das transferências para estados e municípios. As mesmas falhas contaminariam o também bilionário orçamento da educação. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou que falta transparência no Ministério da Saúde e anunciou um plano de ação para conter o rombo nos cofres públicos. Nos últimos dois dias, O GLOBO mostrou como os desvios de recursos estão disseminados na Saúde.

- Educação e Saúde têm a pior fiscalização. Na Saúde, há grandes fragilidades no controle por parte do Ministério da Saúde em relação aos recursos fundo a fundo. Nós atribuímos tudo isso à falta de um acompanhamento com a devida transparência por parte do poder repassador (governo federal). As nossas fiscalizações in loco nos municípios sempre trazem uma incidência maior de irregularidades na Saúde e na Educação - afirmou Hage.

Após denúncia, recadastramento

BRASÍLIA. Após a revelação pelo GLOBO dos desvios nos repasses do SUS para estados e municípios e das fraudes em dados do cadastro do Programa Saúde da Família, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem o recadastramento geral de unidades, médicos e prestadores de serviço que atendem pelo SUS. Também afirmou que serão criadas novas ferramentas para controlar os repasses de recursos. Padilha, entretanto, não quis marcar data para a reformulação do controle no SUS, limitando-se a dizer que as medidas serão detalhadas "antes do que vocês imaginam".

O ministro não quis comentar porque as recomendações para frear as irregularidades não foram atendidas antes, considerando que o CGU fez alertas em julho de 2009.

Dilma elogia Lula, mas promete salto maior

BELO HORIZONTE. Ao lançar ontem o programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte, que prevê investimentos de R$9,4 bilhões até 2014 na humanização do atendimento a gestantes e bebês, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, ao assumir o mandato, recebeu o Brasil em condições de dar um "salto" ainda maior do que o ocorrido durante o governo do presidente Lula.

- Tenho certeza que nosso país está em um momento muito especial. Recebi um país diferente, em condições para dar um salto maior ainda do que o presidente Lula conseguiu dar em seu primeiro governo. Ele me legou essa herança e, tenham certeza, vou honrá-la - afirmou.

Dilma vai a Portugal para prestigiar homenagem ao ex-presidente Lula

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. Após movimentos na política externa que indicam distanciamento das práticas dos dois governos, a presidente Dilma Rousseff abriu mão de sua agenda de compromissos no Brasil para prestigiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou para Portugal, onde receberá amanhã o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. A viagem foi mantida mesmo com o agravamento da crise econômica e política em Portugal. Ontem, Lula e dona Marisa Letícia foram recebidos pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates.

Diretor da Anac alterou norma em causa própria

BRASÍLIA. Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) denunciam que Claudio Passos Simão, ex-diretor do órgão e que aguarda recondução ao cargo, atuou em causa própria para continuar na agência. Ele deveria ter se afastado da Anac no dia 19 de março, quando terminou o seu mandato, só reassumindo depois de ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Porém, no período em que exerceu a presidência temporária do órgão, durante as férias de Solange Vieira, Passos alterou uma norma interna, o que permitiu a ele ser nomeado por um subordinado (chefe de gabinete) como assessor especial. A sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado está prevista para esta semana.

Juízes federais ameaçam fazer greve

BRASÍLIA. Para aumentar seus salários dos atuais R$22,9 mil para R$26,3 mil, juízes federais resolveram fazer uma paralisação no próximo 27 de abril. A decisão foi tomada pelos magistrados ligados à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pede reajuste de 14,8% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - teto do funcionalismo público - ao qual estão vinculados. Além do reajuste salarial, os juízes pedem direitos iguais aos do Ministério Público Federal, e maior segurança, já que magistrados têm sido vítimas de atentados de organizações criminosas.

- Nós discutimos esse pleito sem constrangimento. Nos sentimos legitimados porque ajudamos a criar o teto do funcionalismo, que acabou com supersalários que chegavam a R$80 mil. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá a sensibilidade para debater esse assunto com a atenção que ele merece - disse Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, cobrando um apoio "mais incisivo" do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Lewandowski teme ações em série contra Ficha Limpa

CURITIBA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu ontem em Curitiba estar preocupado com os possíveis questionamentos em relação à Lei da Ficha Limpa por candidatos que vierem a ser barrados nas próximas eleições municipais, em 2012.

- Temo que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser questionada, alínea por alínea, por candidatos que venham a ser barrados nas eleições municipais de 2012 pela Justiça Eleitoral. A cidadania brasileira espera que o Supremo confirme sua constitucionalidade para as eleições de 2012 - disse Lewandowski.

Novo atestado de Jaqueline Roriz é rejeitado pela Câmara

BRASÍLIA. A defesa da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) vai insistir na tese de que o vídeo em que ela é flagrada recebendo maços de dinheiro é de 2006, ou seja, anterior ao mandato atual na Câmara, e não pode servir de base para cassar seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Ontem, a Terceira Secretaria da Casa rejeitou um novo atestado apresentado na última quinta por assessores de Jaqueline, informando que ela está sob forte estresse. O atestado não continha prazo determinado de licença. A assessoria de Jaqueline afirmou "estranhar" o rigor excessivo em relação aos atestados apresentados por ela.

Receita detalha penas para vazamentos

BRASÍLIA. A Receita Federal editou ontem portaria detalhando quais informações devem ser resguardadas e quais as punições para os servidores que derem divulgação a elas. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou a Medida Provisória (MP) 507, publicada no fim de 2010, aumentando a punição para auditores que vazarem dados de contribuintes. Com o fim da MP, essas punições deixaram de valer.

Porém, na nova portaria divulgada ontem, a Receita fez questão de especificar quais as punições para quem fizer acesso imotivado ou repassar dados de contribuintes: possibilidade de suspensão e, dependendo da gravidade do caso, demissão. A regulamentação também define o que são dados protegidos por sigilo fiscal: rendimentos, patrimônio, débitos e créditos. Esta é a primeira vez que a Receita edita uma portaria com esse tipo de esclarecimento.

PPS pune infidelidade e expulsa 37 filiados com mandatos no Paraná

BRASÍLIA. Numa cobrança de fidelidade às decisões partidárias, o PPS do Paraná decidiu expulsar 37 filiados que possuem mandatos: dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 31 vereadores no estado. Além disso, um prefeito sofreu censura pública. As punições ocorreram por desobediência à posição do PPS nas eleições de 2010. A cúpula do partido havia definido que não aceitaria que seus filiados, especialmente candidatos e detentores de mandatos, se aliassem a candidatos que não fossem apoiados pela legenda. Na prática, o PPS proibiu, por exemplo, apoios à então candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.