Agricultura lança duas frentes parlamentares
Congresso em Foco
15/3/2011 9:05
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Renata Camargo
Representantes da agricultura relançaram nesta terça-feira (15) duas frentes parlamentares para representar o setor. Divididos em Frente Parlamentar da Agropecuária e Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputados participaram da nova instalação dos grupos de representatividade da agricultura e pecuária no Congresso.
No evento de relançamento da Frente da Agropecuária, presidida pelo deputado ruralista Moreira Mendes (PPS-RO), os parlamentares aproveitaram a oportunidade para discutir a proposta de criação do novo Código Florestal. Na ocasião, o autor do polêmico projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu a aprovação imediata da proposta.
?Todo mundo já tem posição sobre isso. Adiar a votação por quê? Para não dar solução à questão? Não acho isso razoável?, disse Aldo, defendendo a votação do projeto em plenário no mês de abril.
A proposta do novo código não tem consenso. Na tarde de hoje, o presidente da Câmara assinou um ato de criação de uma câmara de negociações, para debater pontos polêmicos do projeto e buscar acordo. O grupo será formado por representantes dos ruralistas, da agricultura familiar, de ambientalistas, da base do governo e da minoria e presidido pelo primeiro secretário da Mesa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). Os prazos ainda não foram estipulados.
Agricultura familiar
No evento da recriação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, representantes de entidades ligadas a pequenos agricultores ? como Contag, Fetraf e Via Campesina ? defenderam o tratamento diferenciado para agricultores familiares. Por lei, agricultura familiar se diferencia da chamada agricultura comercial. Segundo a Lei 11.326/2006, entre outras coisas, o agricultor familiar utiliza predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas.
?Dada a importância da agricultura familiar para o Brasil, é fundamental que o Congresso Nacional esteja permanentemente atento às suas necessidades e debatendo os temas de interesse dos agricultores e das organizações que representam o setor?, defendeu o coordenador provisório da frente, deputado Assis do Couto (PT-PR).
A frente da agricultura familiar é formada por 223 parlamentares. Muitos deles participam também da frente da agropecuária, composta por 268 parlamentares. Membro das duas frentes, o ex-ministro da Agricultura e deputado Reinhold Stephanes (PMDB-SC) criticou a criação de duas frentes. Para ele, a agricultura é uma só e deveria ser tratada com unidade.
?Existe apenas uma agricultura, onde se têm pequenos, médios e grandes e onde se tem agricultura de subsistência e agricultura comercial. Essa ideia de que agricultor familiar só produz alimentos e não participa da agricultura comercial é irreal?, afirmou. ?Eu que sou nascido na agricultura, trabalhei 10 anos no Ministério da Agricultura, fui o presidente da comissão que implantou o Incra e fui secretario de agricultura de um estado, não saberia identificar a diferença entre uma e outra?, disse Stephanes.
