Jucá será o relator do salário mínimo no Senado
Congresso em Foco
18/2/2011 0:47
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Eduardo Militão
O relator do aumento do salário mínimo no Senado será o próprio líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele é quem vai analisar as emendas que propõem um aumento maior, de R$ 600 e R$ 560. A matéria veio da Câmara, na qual os deputados aprovaram um reajuste para R$ 545 este ano. Atualmente, o salário mínimo vale R$ 540.
A escolha do relator é importante para garantir um texto nos moldes do desejo do Palácio do Planalto.De acordo com Romero Jucá, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ser ouvido pelos senadores na semana que vem antes da votação do salário mínimo. A data mais provável da audiência é a quarta-feira (23) pela manhã. À tarde, deve começar a votação em plenário.
O texto aprovado na Câmara prevê um salário mínimo de R$ 545, valendo a partir do primeiro mês seguinte à sanção da presidente da República. Ou seja, não haveria pagamento retroativo a janeiro e fevereiro, pelo menos.
O projeto diz que, entre 2012 e 2015, o governo cumprirá uma política de recuperação do valor do salário mínimo. Assim, os aumentos serão feitos com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e mais o crescimento da economia nos dois anos anteriores. Por isso, já se projeta um mínimo de R$ 616 em 2012.
O texto prevê que os aumentos futuros sejam feitos pela presidente da República por decreto, sem precisar passar pelo Congresso. O PPS promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar inconstitucional essa possibilidade.
O projeto aprovado pelos deputados define que os aumentos a serem feitos entre 2016 e 2019 serão estudados por uma comissão interministerial. Esse grupo deverá considerar a valorização do salário mínimo em conjunto com a desoneração de impostos dos produtos da cesta básica.
Importância
A escolha do relator no Senado ou na Câmara é um passo importante para definir o resultado do texto. Uma pesquisa de mestrado mostrou que, durante os governos de Fernando Henrique (PSDB) e Lula (PT), 51% das relatorias dos projetos de lei na Câmara ficavam com deputados da base aliada.
Em outro trabalho sobre o funcionamento da máquina do Congresso, a pesquisadora Márcia da Cruz explicou: ?As emendas que recebem pareceres favoráveis dos relatores tendem a serem aprovadas pelo plenário da Câmara dos Deputados, enquanto as que recebem pareceres contrários, a serem rejeitadas?. Leia mais sobre esse assunto aqui.
