Congresso Tur

Ricardo Ramos e Guillermo Rivera

Se o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está preocupado com o “abuso” nos gastos com viagens do Executivo, deveria pedir aos próprios parlamentares para darem o exemplo. Levantamento do gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) no sistema de gastos do governo, a pedido do Congresso em Foco, mostra que a Câmara e o Senado gastaram R$ 207,5 milhões em diárias, passagens aéreas e despesas com locomoção desde o início do governo Lula, em 2003.

É como se, ao longo de dois anos e dez meses, cada um dos 122 milhões de eleitores brasileiros tivesse contribuído com R$ 1,70 para pagar passagens e diárias, em missões oficiais, de parlamentares ou servidores do Congresso. Essa despesa é maior do que todos os gastos de manutenção do Ministério da Cultura (Minc) desde o início de 2005 até a última sexta-feira. Em dez meses, o Minc usou R$ 206 milhões.

Os gastos

No período, os 513 deputados e seus funcionários consumiram R$ 155 milhões em viagens e R$ 4,78 milhões em diárias – verbas disponíveis pelo Legislativo para custear as despesas de estadia e alimentação durante um dia. Proporcionalmente, os 81 senadores gastaram mais que os deputados: R$ 44,37 milhões, em passagens, e R$ 3,48 milhões, com diárias (leia mais).

Em 2003, a Câmara gastou com passagens R$ 62,9 milhões. Em 2004, um pouco menos, R$ 57,2 milhões. Até o dia 19 de outubro deste ano, foram usados R$ 35 milhões, o que representa uma despesa média de R$ 302 mil em passagens por deputado.

Os gastos com diária, por sua vez, têm aumentado ao longo da atual legislatura. A Câmara gastou R$ 1,6 milhão no primeiro ano do governo Lula. Em 2004, houve um salto para R$ 1,8 milhão. Em 2005, já foi utilizado R$ 1,2 milhão. Excetuando as despesas com servidores, o total acumulado corresponde ao gasto médio, em diárias, de R$ 87,3 mil por deputado.

No caso dos senadores, são relativamente mais altos os gastos com passagens aéreas e mais baixos, os recursos destinados ao pagamento de diárias.

Eles receberam R$ 16,6 milhões em passagens em 2003. No ano passado, uma pequena economia: R$ 16,2 milhões. Neste ano, foram usados até o momento R$ 11,4 milhões. Na média, cada senador já ultrapassou a casa do meio milhão de reais em passagens: o custo acumulado médio com diárias pagas aos senadores atingiu R$ 547 mil.

Em diárias, o elevado uso de verbas dos cofres públicos se repete de três anos para cá. Em 2003, foi gasto R$ 1,35 milhão. No ano passado, R$ 1,39 milhão. Até o dia 19 de outubro, já foram embolsados R$ 737 mil. Na média, se toda verba fosse usada para os senadores, haveria dinheiro para custear R$ 43 mil em diárias para os 81 parlamentares da Casa – menos da metade do que os R$ 87 mil disponíveis a aos deputados e seus assessores.

Cotas para viagem

Na Câmara, os deputados têm cotas mensais para gastar na aquisição de bilhetes aéreos. O ato da Mesa Diretora de número 50, editado em 3 de novembro do ano passado, instituiu a quantidade de recursos dos cofres públicos a que cada deputado tem direito. A verba para viagens é uma forma de possibilitar aos parlamentares que estejam em constante contato com suas bases eleitorais.

O valor para cada um deles varia de acordo com o estado: quanto mais longe de Brasília, mais dinheiro o político recebe para pagar passagens. Até mesmo os representantes do Distrito Federal, que moram a alguns quilômetros do Congresso, têm direito a recursos para passagens. Todo mês, eles têm direito a usar R$ 3,7 mil mensais em bilhetes aéreos. Podem viajar para onde quiserem. A média é de R$ 10,7 mil para cada parlamentar. Quem mais tem direito a gastar são os oito deputados do Amapá: R$ 14.758.

No Senado, as regras são outras. Há uma determinada quantidade de passagens para serem utilizadas por mês. Questionada ontem à tarde, a assessoria de imprensa do Senado não explicou, até o fechamento da edição, quantas passagens cada senador pode retirar mensalmente.

Os deputados e seus servidores também podem requerer diárias quando em missão oficial pela Câmara. O valor dessas diárias, porém, varia até para parlamentares ou servidores que visitam uma mesma cidade. A assessoria do Senado não informou como é feita a liberação de diárias na Casa.