Contra o mau tempo, valorizar os servidores

por Fred Melo* A catástrofe vivida pelo Rio Grande do Sul comprova o quanto é necessária a ação dos servidores públicos, seja para prevenir, mitigar ou combater os efeitos das grandes transformações climáticas. Há quatro anos, também testemunhamos a ação dos servidores que nos salvou de uma escalada ainda maior na tragédia da pandemia no país. E quando falamos da relevância da ação dos servidores nas ações no Rio Grande do Sul, ou durante a pandemia, estamos falando de pessoas que foram e são a personificação visível do Estado, pois são elas que, todos os dias, materializam as políticas públicas para a população. Pessoas que precisam ser reconhecidas e valorizadas, por meio de condições adequadas de trabalho e uma boa gestão do seu desempenho e desenvolvimento profissional. A valorização e o reconhecimento de servidores públicos são condições fundamentais para garantir que as políticas públicas terão continuidade, independentemente de quais sejam os governantes. Nas democracias, estes últimos são transitórios e se submetem ao julgamento periódico dos eleitores. Podem e devem trazer inovações, incrementando políticas públicas e desenvolvendo pessoas, mas no longo prazo são os servidores que fazem com que direitos básicos constitucionais continuem sendo garantidos para os cidadãos, ainda mais durante eventos inesperados e tão prejudiciais à vida da sociedade. Não é por acaso que os países considerados desenvolvidos são aqueles que contam com um corpo de profissionais públicos valorizados pela sociedade. A Finlândia, que há anos figura no topo do ranking de felicidade entre as nações, tem 25% da sua força de trabalho composta por servidores públicos. O Brasil, com 12%, ao contrário do estereótipo do senso comum, não está entre os países onde há mais servidores nem entre os que mais gastam com tais profissionais, embora ainda persistam distorções no bojo do corpo burocrático em diferentes aspectos, como as de raça e de gênero, além das salariais e de carreiras, mais visíveis ainda quando comparamos os três poderes e os diferentes entes federativos brasileiros. Agora, na tragédia gaúcha, um dilúvio vem expondo, de imediato, fragilidades das políticas de planejamento urbano, de ações preventivas e de contingência, decorrentes da generalizada falta de priorização política de anos. Em prazo mais longo, traz os desafios de se enfrentar as causas das mudanças climáticas e de, ao mesmo tempo, adaptar-se a elas. Para que tudo isso ocorra, não há caminho possível que não passe pelas ações do Estado, com investimentos em seus órgãos de pesquisa e execução, convocando novamente, como deve ser, o protagonismo de seus servidores. Por fim, é preciso enfrentar as distorções acima e mobilizar a sociedade civil em torno da construção de um caminho que permita repensar o funcionamento da administração pública e sua relação com a sociedade. Isso envolve reorganizar o modelo de carreiras e combater as distorções salariais, modernizar os concursos públicos, priorizar os mecanismos de cotas e aprimorar o nosso pacto federativo. Todas essas medidas seriam uma demonstração de respeito e agradecimento pela dedicação e empenho diário dos nossos servidores públicos. Seria também o reconhecimento de que os grandes processos de transformação e/ou reconstrução passam, necessariamente, pelo Estado.

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* Fred Melo é diretor-executivo da República.org O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].