serviço público

STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"

Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.

6/2/2026

Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados

Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.

6/2/2026

Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público

Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.

5/2/2026

Equiparação de auxílios nos Três Poderes vai a debate no Senado

Proposta enviada pelo portal e-Cidadania prevê a equiparação dos auxílios dos servidores federais. Sugestão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

31/1/2026

PF abre processo disciplinar que pode demitir Eduardo Bolsonaro

Processo administrativo disciplinar foi aberto após o ex-deputado faltar ao trabalho por mais de 30 dias; punição pode levar à demissão da corporação.

31/1/2026

Reforma do serviço público deve ser votada na Câmara em fevereiro

Projeto passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara em 1º de março.

15/1/2026

Governo envia ao Congresso plano de mudanças no serviço público

Projeto de lei reestrutura cargos, amplia benefícios e pode gerar impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento de 2026.

3/1/2026

Lula sanciona reajuste a servidores do Judiciário apenas para 2026

Servidores efetivos do Judiciário terão reajuste de 8% em 2026; parcelas dos anos seguintes foram vetadas.

22/12/2025