serviço público

Teto dos penduricalhos é "passo inicial" para solução, diz Zanin

Ministro do STF destacou caráter provisório da decisão limitando pagamento de penduricalhos, antecipando continuidade dos debates.

25/3/2026

Comissão do STF avalia que penduricalhos driblam teto do funcionalismo

Relatório que servirá de base para o julgamento no STF propõe travas globais para conter gastos com penduricalhos.

24/3/2026

Senado aprova reestruturação do serviço público e 270 mil novos cargos

Projeto cria mais de 13 mil vagas para docentes em universidades e institutos.

11/3/2026

Projeto torna obrigatório ponto biométrico no serviço público

Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.

9/3/2026

Inscrições para concurso da Polícia Legislativa se encerram hoje

Câmara dos Deputados convocará 40 candidatos, além de manter outros 40 em cadastro reserva, segundo edital.

20/2/2026

STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"

Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.

6/2/2026

Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados

Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.

6/2/2026

Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público

Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.

5/2/2026