{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Jornada de trabalho
Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.
9/3/2026
Verbas classificadas como indenizatórias seguem elevando salários acima do limite previsto na Constituição.
27/2/2026
Serviço público
Câmara dos Deputados convocará 40 candidatos, além de manter outros 40 em cadastro reserva, segundo edital.
20/2/2026
Reajustes e jornadas especiais em meio a aperto fiscal ampliam a distância entre o Brasil oficial e o Brasil real.
11/2/2026
JUDICIÁRIO
Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.
6/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.
6/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.
5/2/2026
Congresso
Proposta enviada pelo portal e-Cidadania prevê a equiparação dos auxílios dos servidores federais. Sugestão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
31/1/2026
AMEAÇA DE DEMISSÃO
Processo administrativo disciplinar foi aberto após o ex-deputado faltar ao trabalho por mais de 30 dias; punição pode levar à demissão da corporação.
31/1/2026
Congresso
Projeto passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara em 1º de março.
15/1/2026