Agenda do Senado - 17 a 21 de outubro

Segunda-feira (17) Plenário - Sessão especial em homenagem ao Ano Mundial da Medicina Veterinária. Na hora do expediente, os senadores vão comemorar o Dia do Professor e lembrar os 94 anos do professor paraibano Afonso Pereira. Hora: 11h Violência contra professores - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para instruir o PLS 191/09, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas punitivas nos casos de violência contra os professores. Entre os participantes, a deputada Erika Kokay (PT-DF) e a coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília, Ana Luiza Gonzaga Palhares. Hora: 9h Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho Orçamento - A Comissão Mista de Orçamento realiza seminário regional, em Vitória, para discutir o projeto orçamentário de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015. Na terça-feira, a reunião será em Porto Alegre. Hora: 9h Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Defesa nacional - Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o tema "Estratégia nacional de defesa - reaparelhamento das Forças Armadas e indústria bélica: aquisição de tecnologia", no ciclo de debates "Rumos da Política Externa Brasileira". Hora: 18h Local: Sala 7 da ala Alexandre Costa Terça-feira (18) Plenário - Os 200 anos da Biblioteca Nacional serão comemorados na hora do expediente. Hora: 14h Brasil no G20 - As comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouvem, entre outros convidados, o diretor do departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luís Antonio Balduino Carneiro. Em debate, a posição do governo brasileiro no G20. Serão discutidos os aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar. Hora: 8h30 Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho Orçamento - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza seminário regional, em Vitória, para discutir o projeto orçamentário de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015. Hora: 9h Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Comissão da Verdade - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate a criação da Comissão Nacional da Verdade com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entre outros convidados. Hora: 9h Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa. Pacientes de alto risco - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate os problemas relacionados aos pacientes críticos no Brasil. A coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Silva Cavalcante, é uma das convidadas. Hora: 9h Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa. Obras irregulares - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública sobre obras e serviços com indícios de irregularidades, no plenário 2 da Câmara. Hora: 9h Local: Plenário 2, Anexo 2, da Câmara. Primeira infância - O Senado promove, de terça (18) até quinta-feira (20), a 4ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, com o tema "A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental", no auditório Petrônio Portela. Hora: 9h30 Local: Auditório Petrônio Portela. Ensino superior - Projeto que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que tem como objetivo maior rigor contra instituições e cursos de educação superior com desempenho insatisfatório está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Hora: 11h Local: Sala 15 da ala Alexandre Costa. 'Royalties' dos minerais - Audiência pública das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir a cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Hora: 14h Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa. Guerra fiscal - A guerra fiscal e o desenvolvimento regional é o terceiro painel do ciclo de debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Entre os convidados da audiência pública, o secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Henrique Barbosa Filho. Hora: 14h Local: Sala 15 da ala Alexandre Costa CPI do Ecad - Reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, que investiga irregularidades na distribuição dos recursos do direito autoral. Em seguida, votação de requerimentos. Hora: 14h30 Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho. Relatório de Receitas - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização poderá votar o relatório de receitas para o Orçamento de 2012. Também na pauta projetos de abertura de créditos adicionais para vários ministérios. Hora: 14h30 Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Quarta-feira (19) Plenário - Sessão deliberativa ordinária. Hora: 14h Comércio eletrônico - Na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), projeto que cria mecanismos de proteção ao consumidor, no âmbito do comércio eletrônico. Examina ainda projetos de decreto legislativos que autorizam serviços de radiodifusão. Hora: 9h Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa Amazônia - A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira promove audiência pública para discutir a questão indígena e fundiária. Hora: 9h Local: Sala 7 da ala Alexandre Costa. Meia idade - A Comissão de Assuntos Sociais vota em turno suplementar substitutivo a projeto que institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos, e ainda substitutivo que trata da atividade de pai social. Hora: 9h Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa. Proantar - Representantes dos ministérios da Marinha, do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação vão debater em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas o Programa Antártico Brasileiro, especialmente o monitoramento e o acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro. Hora: 14h Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa Quinta-feira (20) Plenário - Sessão deliberativa ordinária. Hora: 14h Cuidador de idoso - O exercício da profissão de cuidador de idoso é tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. Para o debate, foi convidada a secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tânia Garib. Hora: 11h Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa. Sexta-feira (21) Plenário - Sessão não deliberativa. Hora: 9h