Senador do PR diz que ministro irá ao Senado

Mário Coelho*

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deve participar de uma audiência pública na próxima semana, no Senado, para explicar o envolvimento da cúpula da pasta em um esquema para cobrar propina e superfaturar obras em nome do Partido da República (PR). Ele falará em sessão conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA). Apesar dos senadores terem a prerrogativa de convocar um ministro, o requerimento foi de convite.

A vinda do ministro ao Senado foi acertada entre ele e integrantes das bancadas do PR no Congresso. Tanto que o requerimento de convite apresentado nesta terça-feira (5) foi de autoria de Blairo Maggi (PR-MT). De acordo com Maggi, o titular da pasta dos Transportes afirmou em reunião com senadores ontem (4) que irá ao Senado. Segundo o senaor, o ministro contou que houve um ?aumento das obras que estavam programadas para serem feitas e com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra?. A data provável da audiência é 14 de julho.

Sobre as informações veiculadas de um suposto ?mensalão do PR? com recursos do Dnit, Maggi disse que é preciso aguardar investigações da Polícia Federal e dos ?órgãos competentes? para ver o que realmente ocorreu. ?Se ficar comprovado que houve qualquer comprometimento de parlamentares ou servidores públicos, neste sentido, eles deverão ser afastados definitivamente da política ou do serviço público.?

Pela manhã, líderes da oposição no Senado entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito sobre as irregularidades denunciadas pela revista Veja na sua última edição. Eles também planejam iniciar a coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI e convocar Nascimento - com a articulação feita pelo PR, a convocação deve cair.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base do governo não dará respaldo a qualquer iniciativa da oposição de tentar instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina no Dnit. "A CPI é uma tentativa da oposição de fazer um embate político. E não vamos concordar com isso até porque o ministro virá ao Senado, irá à Câmara. Há uma investigação aberta, a CGU está investigando também e o governo tem toda predisposição de investigar até o limite. Portando, não há necessidade de CPI."

De acordo com a revista, parlamentares, assessores do governo, policiais, empreiteiros, consultores e empresários contaram que figuras ligadas ao PR e ao ministério cobram propina de 4% de seus fornecedores em troca de licitações, com garantia de superfaturamento de preço e generosos aditivos. O próprio ministro e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) são apontados, segundo a reportagem, como dois dos coordenadores do esquema.

Sindicância

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje uma portaria que institui a comissão de sindicância investigativa responsável por apurar as denúncias de irregularidades, noticiadas pela revista Veja desta semana, sobre a prática de superfaturamento de projetos e cobrança de propina de empreiteiras. O ministro dos Transportes estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão da apuração.

A Comissão de Sindicância Investigativa será presidida pelo servidor Marco Antônio Prandini, assessor especial de Controle Interno. Também integram a comissão Pablo Bourbom Soares, advogado da União e coordenador-geral da Gestão Técnica e Administrativa, além de Rafael Magalhães Furtado, advogado da União e coordenador-geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas.

*Com informações da Agência Brasil