Agenda da Câmara ? 16 a 20 de maio de 2011

  SEGUNDA-FEIRA (16)   10 horas Sessão Solene. Homenagem aos profissionais da enfermagem. Plenário Ulysses Guimarães   14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Especial sobre o Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS. Reunião interna de trabalho. Foram convidados o responsável técnico do Núcleo de Gestão, Atenção à Saúde, Planejamento e Informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Nilo Bretas Júnior; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Plenário 15   TERÇA-FEIRA (17)   9 horas Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT 8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: ?Quem ama tem o direito de casar ? pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais". Auditório Nereu Ramos   10h30 Plenarinho Abertura da exposição ?Plenarinho mostra a sua Casa?. Hall da Taquigrafia   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES, Luís D'Oliveira; e o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo. Plenário 8   14 horas Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT 8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: ?Quem ama tem o direito de casar ? pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais". Auditório Nereu Ramos   14 horas Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro. Plenário a definir   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil. Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda; o presidente do Incra, Celso de Lacerda; e o representante dos assentados Samuel dos Santos. Plenário 6   14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto Filho. Plenário 3   14h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio da Silva; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rafael Menezes; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves. Plenário 11   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria 1.863/03. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi; o conselheiro Nacional de Secretários de Saúde Antônio Jorge Marques; e o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud. Plenário 7   14h30 Comissão de Finanças e Tributação Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária 3ª Conferência: equidade do sistema tributário. Foram convidados o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; os economistas do Ipea, Claudio dos Santos, e do IBGE, André Cavalcanti; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos. Plenário 4   14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis. Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a presidente do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; e o secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos, Veet Vivarta. Plenário 13   14h30 Comissão Especial da Reforma Política Debate sobre pesquisas eleitorais. Plenário 11   14h30 Comissão de Finanças e Tributação Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro Definição da agenda de trabalhos da subcomissão. Sala da presidência da comissão   14h30 Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas Votação de requerimentos. Plenário a definir   15 horas Reunião de Líderes Discussão e definição da pauta da semana. Gabinete da Presidência da Câmara   15 horas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil. Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza; e o diretor de Inteligência Policial da Receita Federal, Marcos Salem. Plenário 9   16 horas Votações em Plenário A pauta está trancada por 12 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Plenário Ulysses Guimarães   16 horas Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos Instalação da frente. Foram convidados parlamentares e embaixadores de Países Africanos. Auditório Freitas Nobre   17h30 Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Relançamento da frente. Plenário 11   QUARTA-FEIRA (18)   7h30 Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano Café da manhã para lançamento da frente. Foram convidados os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ) e Acelino Popó (PRB-BA); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS); e o medalhista de prata nas Olimpíadas de 1984 Bernard Rajzman. Cafeteria no 10º andar no Anexo 4   8h30 Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira Lançamento da frente. Restaurante no 10° andar do Anexo 4   9 horas Comissão de Minas e Energia Café da manhã com o ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte. Sala da presidência da comissão   9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5   9h30 Comissão de Minas e Energia Cerimônia de aposição da fotografia do ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte, na galeria de ex-presidentes. Plenário 14   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a superintendente do Ecad, Glória Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto de Mello. Plenário 13   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação das emendas da comissão ao PLN 02/2011. Plenário 8   10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10h30 Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8   11 horas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como sua data comemorativa. Foram convidados, entre outros, o consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Ferreira; o gerente de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; e o presidente do Grupo Jovens Líderes Empresariais, André de Campli Martins. Plenário 5   13 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública Reunião para aprovação do plano de trabalho da subcomissão. Plenário 6   14 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública sobre a criação de um novo Código Comercial. Foram convidados os professores da PUC de São Paulo Fábio Coelho e Maria Eugênia Finkesltein; o desembargador e professor da PUC-SP Manoel Pereira Calças; e o procurador de Justiça em Minas Gerais Paulo Torres. Plenário 1   14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, sobre os alvos e ações prioritárias do ministério para o atual período de governo. Plenário 6   14 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico. Foram convidados representantes do Ministério das Cidades. Auditório do Interlegis, no Senado   14 horas Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País. Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e os presidentes da Webjet Linhas Aéreas, Fábio Godinho; da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso; e do Grupo Gol, Constantino Júnior. Plenário 5   14 horas Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público Seminário: ?O futuro do emprego doméstico no Brasil?. Plenário 3   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão Especial de Combate às Drogas Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke. Plenário 11   14h30 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação Audiência pública sobre a educação brasileira e seus desafios. Foram convidados os pesquisadores do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG José Francisco Soares; e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro Simon Schwarstman. Plenário 10   16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães   QUINTA-FEIRA (19)   9 horas Coordenação de Relações Públicas Recepção à rainha da Suécia, Silvia Sommerlath. Salão Negro   9 horas Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem; e Movimento Pró-Logística Seminário sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná. Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; o diretor aquaviário do Dnit, Herbert Drummond; e o procurador do Ministério Público do Mato Grosso Rogério Gallo. Auditório Freitas Nobre   9 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública para debater projetos do governo referentes à segurança pública. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Ronaldo da Silva. Plenário 6   9 horas Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Lançamento da frente. Foram convidados parlamentares e sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre. Auditório Nereu Ramos   9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública sobre as práticas, interoperabilidade, preços e condições de venda de softwares para a administração pública. Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida; o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy; e o gerente-geral da IBM Brasil, Ricardo Pelegrini. Plenário 13   9h30 Comissão de Finanças e Tributação Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária 4ª Conferência: Tributação e Competitividade. Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos. Plenário 4   10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Embaixada da Suécia; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Seminário sobre experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes. Foram convidados, entre outros, a rainha da Suécia, Silvia Sommerlath; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a representante especial da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais. Plenário a definir   10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a Alimentação Escolar. Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho; a secretária de Educação Básica do MEC, Maria Almeida e Silva; e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi. Plenário 12   10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública sobre a localização do novo aeroporto da Serra Gaúcha. Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner de Oliveira; o diretor-presidente da Anac, Carlos Pellegrino; e o diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, Roberto de Carvalho Netto. Plenário 11   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto. Plenário 8   16 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   SEXTA-FEIRA (20)   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Taquígrafo. Plenário Ulysses Guimarães