Comissão aprova candidatura avulsa

Rudolfo Lago

Eleger alguém sem partido para um cargo político. Essa é uma novidade que poderá vir a ocorrer em eleições futuras caso o Congresso aprove o projeto de reforma política que está sendo elaborado pela comissão especial do Senado que trata do tema. A comissão produz um anteprojeto, que depois será submetido ao plenário do Senado e enviado à Câmara. Hoje (6), os senadores da comissão aprovaram a possibilidade de candidaturas avulsas. Significa a alternativa de poder votar em candidatos que se lançarão sem ter vínculo partidário. Pela proposta da comissão, tal hipótese só será possível para eleger prefeitos e vereadores.

A ideia é possibilitar a eleição de pessoas representativas da sociedade civil, mas que preferem ser independentes, não se filiarem a partidos. Essa ideia foi tema de um dos colunistas do Congresso em Foco há alguns dias, Marcelo Soares. Leia aqui.

Para obter o registro junto à Justiça Eleitoral, esses candidatos avulsos precisam obter o apoio de 10% dos eleitores do município para a sua pretensão. A ideia de permitir a candidatura avulsa é dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT).

Inicialmente, Taques defendia a possibilidade de candidatura avulsa para qualquer cargo. Mas os senadores da comissão preferiram primeiro aprovar apenas nas eleições municipais para, depois das primeiras experiências, amadurecer o modelo para as eleições estaduais e nacional.

A comissão já aprovou outras modificações importantes, como o financiamento público de campanha. De acordo com o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a intenção é concluir os trabalhos amanhã (7). Após o termino do trabalho, as sugestões aprovadas pela comissão serão encaminhadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que determinará como se dará a sua tramitação.