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Congresso em Foco
19/3/2011 7:45
FOLHA DE S.PAULO
Kassab lança novo partido com apoio em 9 Estados
Termina amanhã, após sete meses de negociações, a novela sobre o destino político do prefeito Gilberto Kassab. Ele lançará seu novo partido em Salvador, exibindo como principal aliado o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Os dois solicitaram o desligamento do DEM ontem. Kassab e Afif fecharam ontem à tarde os detalhes do estatuto da nova sigla, que se chamará PSD (Partido Social Democrático). O envolvimento de Afif com o projeto do prefeito deixou constrangidos os aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que passaram a defender a redução do espaço político do vice no governo.
O objetivo do prefeito com a nova legenda é abrir espaço para lançar sua candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2014. O projeto incomoda Alckmin, que provavelmente será candidato à reeleição e não deseja ter Kassab como adversário. Aliados do governador já aconselharam Alckmin a afastar Afif do cargo de secretário de Desenvolvimento do Estado, que ele acumula com a função de vice-governador. Alckmin, no entanto, tem dito que prefere evitar punições tão explícitas.
Também descontentes estão os dirigentes do DEM, partido pelo qual Kassab e Afif se elegeram. Só ontem, após fechar o formato da nova sigla, Kassab telefonou para o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), para oficializar seu desligamento. A nova legenda teve de ser rebatizada pelo prefeito. O nome proposto inicialmente, PDB (Partido da Democracia Brasileira), foi descartado depois que adversários transformaram a sigla em anedota, dizendo se tratar do "partido da boquinha".
Salvador foi escolhida para o lançamento do partido para indicar que ele terá abrangência maior do que sugere seu berço paulista. O PSD nascerá com representação em nove Estados, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Legenda defende a adoção do voto distrital
Foi em um restaurante no centro de São Paulo que o prefeito Gilberto Kassab e o vice-governador Guilherme Afif Domingos fizeram as últimas alterações no estatuto do PSD (Partido Social Democrático), sigla que será criada por eles. O documento explicita o caráter liberal do partido, mas Kassab procura manter certa ambiguidade ideológica ao trazer o termo "social" para o nome da sigla.
O repórter fotográfico da Folha Luiz Carlos Murauskas flagrou o encontro dos dois políticos. Kassab escolheu um restaurante que frequenta desde a infância para selar uma nova etapa de seu destino político. O estatuto do PSD defende uma pauta liberal. Exalta o direito à propriedade privada e à segurança jurídica, por exemplo. O documento também prega a reforma política e apresenta o voto distrital como a melhor forma de o cidadão "acompanhar e fiscalizar a atuação dos políticos".
PSD foi o maior partido do país até o golpe de 64
Criado em 17 de julho de 1945 pelos interventores nos Estados nomeados por Getúlio Vargas durante a ditadura do Estado Novo, o PSD foi o maior partido do país até o golpe de 1964. No início, os líderes do PSD eram Benedito Valadares (MG) e Amaral Peixoto (RJ). Integrado sobretudo por servidores públicos e proprietários de terras, suas bases eleitorais ficavam no campo, onde vivia a maioria da população. Seu grande aliado era o PTB, que tinha o apoio de trabalhadores urbanos.
O PSD elegeu os presidentes Eurico Dutra (1945) e Juscelino Kubitschek (1955). Em 1950, apesar de ter lançado candidato, a maioria do partido apoiou Getúlio Vargas (PTB). O PSD perdeu a eleição presidencial de 1960 para Jânio Quadros (PDC), mas voltou ao poder no governo do petebista João Goulart (1961-1964): Tancredo Neves foi primeiro-ministro de Jango de 1961 a 1962. O general Castello Branco extinguiu o partido em 1965. Com o fim da ditadura, o ex-ministro Cesar Cals recriou o PSD em 1987, mas a sigla foi incorporada ao PTB em 2003.
Verdes se dividem e grupo de Marina ameaça sair do PV
Isolado na disputa pelo comando do PV, o grupo da ex-senadora Marina Silva entrou em confronto aberto com o presidente da sigla, José Luiz Penna, e ameaça sair para fundar outro partido. A crise estourou anteontem, quando Penna, no cargo desde 1999, liderou manobra na Executiva Nacional da legenda para prorrogar seu mandato por mais um ano.
Derrotada, Marina protestou contra o dirigente e autorizou aliados a falar abertamente em deixar a legenda. "Estamos vivendo um pesadelo verde", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). "Penna deu um golpe para tentar ser presidente vitalício. Se não conseguirmos mudar isso, o único caminho será fundar outro partido."
Procurados, Penna e aliados mais próximos, como o deputado Sarney Filho (PV-MA), não deram entrevista. Marina também evitou comentar a crise na sigla.
Correção do IR pode gerar cortes no Legislativo
O governo enfrenta dificuldades para encontrar fonte de recursos para corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda na fonte e analisa a possibilidade de fazer cortes no Legislativo e no Judiciário para fechar a conta de cerca de R$ 1,6 bilhão em 2011. Além desses cortes, a equipe da presidente Dilma planeja destinar a receita extra de cerca de R$ 1 bilhão que terá em razão do aumento de impostos de bebidas- água mineral, cerveja e refrigerantes - decidido anteontem.
O atraso na definição, contudo, está rendendo uma economia ao governo. Se tivesse feito a correção desde janeiro, o gasto do Tesouro Nacional ficaria na casa dos R$ 2,2 bilhões. O Planalto previa baixar medida provisória sobre o tema no mês passado, após a aprovação do salário mínimo de R$ 545, mas justificou a demora por conta da dificuldade em encontrar recursos para bancar o gasto. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio orçamentário de R$ 50 bilhões.
A orientação de Dilma é que a correção passe a vigorar a partir de abril, o que vai gerar uma economia em torno de R$ 540 milhões. A medida deve definir ainda uma correção de 4,5% na tabela nos três anos seguintes, percentual equivalente à meta de inflação definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
"Fogo amigo" na economia obriga Dilma a intervir e apaziguar clima na equipe
O medo de perder o controle sobre a inflação gerou a primeira crise na equipe econômica do governo Dilma Rousseff. A dificuldade em orientar as expectativas do mercado financeiro expôs o Banco Central, deixou o Ministério da Fazenda sob ataques do fogo amigo e obrigou a presidente a romper o silêncio para reafirmar publicamente o controle de preços como prioritário na gestão.
As declarações de Dilma, dadas ao jornal "Valor Econômico", tentam colocar a casa em ordem num momento em que cresciam no mercado questionamentos sobre a atuação do BC e, nos bastidores do governo, surgiam boatos sobre insatisfações da presidente com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Segundo a Folha apurou, o clima ficou ruim por causa da publicação de notícias destacando a força que Tombini estaria conquistando dentro da equipe econômica. Mantega não gostou. Tombini soube e tratou de ligar para o colega de ministério e para a presidente e acabar com qualquer constrangimento.
Procurador afirma que magistrados praticaram crimes
O Ministério Público Federal encontrou evidências de crime financeiro, falsidade ideológica e estelionato nos desvios de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército à Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). "Há uma convicção acerca da gravidade dos crimes, pela extensão dos seus efeitos e por terem sido praticados por juízes federais, o que macula injustamente a imagem do Poder Judiciário", diz Alexandre Camanho, chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região.
A Folha revelou ontem que uma sindicância identificou indícios de fraude em cerca de 700 dos 810 contratos firmados pela Ajufer, entre 2000 e 2009. A fundação cobra na Justiça uma dívida acumulada de R$ 21 milhões. Em dezembro, Camanho pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a instauração de inquérito judicial. No último dia 10, requereu testemunhos e diligências.
Projeto para repatriar dinheiro é criticado
Técnicos dos três Poderes liderados pelo Ministério da Justiça divulgaram nota contra o projeto da lei que incentiva o repatriamento de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior. Para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, a proposta pode limitar a apuração de crimes financeiros. O projeto, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), cria incentivos para que voltem ao país recursos remetidos para o exterior.
Ação sobre empréstimo ao PT retorna a Minas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa devolveu para a Justiça Federal em Minas a ação que investiga supostos empréstimos fraudulentos do banco BMG para o PT na época do mensalão. Os empréstimos também envolveram empresas de Marcos Valério, operador do esquema. A medida foi provocada porque o ex-deputado José Genoino (PT-SP) não se reelegeu. Ele era o único réu com prerrogativa de foro no caso.
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