PT quer reforma política com financiamento público

Eduardo Militão
As bancadas do PT na Câmara e no Senado querem que a reforma política seja pautada ainda este ano no Congresso. Uma reforma com poucos pontos, todos negociados entre os partidos, mas que garanta o financiamento público de campanhas eleitorais. As posições começaram a ser marcadas nesta segunda-feira (7) e devem ser consolidadas amanhã, em seminário do partido em Brasília, que começou hoje. A reforma tributária e o valor do salário mínimo também serão debatidos na continuidade da reunião, na terça-feira.

Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), é importante pautar este ano as mudanças no sistema político - última tentativa frustrada de fazer a reforma foi em 2007. "O sistema brasileiro tem uma representatividade enfraquecida e nós queremos fortalecê-lo", disse ele, hoje. Os petistas querem o financiamento público de campanhas, maior presença feminina na política e mais os mecanismos de democracia direta, como os referendos, plebiscitos e projetos de iniciativa popular.

Mais cedo, Teixeira defendeu a internet para facilitar isso. "Para incentivar os projetos de iniciativa popular, defendemos um mecanismo que garanta que as assinaturas possam ser colhidas pela internet e não só a assinatura física, como é hoje", afirmou o líder do PT, em comunicado do partido.

O ex-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (RS) diz o PT deve negociar bastante uma reforma política com poucos pontos, mas que garanta o financiamento público. Fontana dá o exemplo da reforma tributária: "Se eu quiser alterar 20 coisas, a cada ponto que eu quero alterar eu arrumo 30, 40 deputados contra. Aí eles guerreiam porque querem impedir a reforma".

Para o deputado dr. Rosinha (PT-PR), é impossível se fazer a reforma se não for este ano. Mas ele duvida da reforma política, que tem interesses diferentes entre empresários, parlamentares e o Executivo. "Você acha que, onde todo mundo quer, vai ter?".

Salário mínimo

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, informou hoje que o governo quer mandar um projeto de lei para regular os aumentos do salário mínimo até 2014 - a lei atual diz que isso deve ser feito até 2023 (leia mais). Paralelamente, os congressistas têm que votar a MP que reajustou o salário para R$ 540. Com a proposta, disse Sérgio, o salário subiria para R$ 545. Há a expectativa de o governo ceder a até R$ 550.

No seminário do PT, os petistas se uniram em defender o Executivo das críticas das centrais sindicais, que defendem o mínimo de R$ 580. "A gente tem que valorizar a política de valorização do salário mínimo", disse Fontana, segundo o qual o mínimo aumentou 70% acima da inflação nos últimos anos. "Se conseguirmos manter isso, em quatro ou oito anos vamos dobrar o poder de compra do salário mínimo." Em crítica às centrais, Fontana diz ser melhor olhar para o futuro do que fazer "cavalo de batalha" por causa de R$ 5 ou R$ 10 a mais para este ano. Ele diz que há ampla maioria do partido nessa ideia.

O deputado Jilmar Tatto (SP) é outro que diz que os petistas não vão entrar na briga junto com as centrais. "Nós somos governo. Vamos votar unidos com o Executivo a proposta deles", destacou.

A previsão de votação dá MP do salário mínimo é fevereiro ou março deste ano. O projeto de lei a ser enviado será discutido amanhã com Luiz Sérgio e os líderes do governo no Congresso, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).