Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias

Renata Camargo
O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU), em documento emitido em novembro de 2010, que grande parte do sistema de defesa civil do país vive um "despreparo". O documento, enviado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), faz um raio X da implementação de um plano nacional de redução de impacto de desastres naturais e aponta as falhas brasileiras.

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, pelas análises feitas, o documento mostra que as tragédias ocorridas nesta semana, decorrentes das fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, eram praticamente previstas pelas autoridades brasileiras. Na versão enviada ao escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, as constatações do relatório nacional são de um cenário alarmante.

"A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. "Em 2009, o número de órgãos municipais criados oficialmente no Brasil alcançou o porcentual de 77,36% dos municípios brasileiros, entretanto, não foi possível mensurar de forma confiável o indicador estabelecido como taxa de municípios preparados para prevenção e atendimento a desastres", diz o documento em outra parte.

De acordo com a reportagem, praticamente um a cada quatro municípios do país sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes. No relatório, o Brasil é obrigado a dar uma resposta ao desempenho em determinados indicadores sugeridos pela ONU. A política de ajuda a países para fortalecer seus sistemas de prevenção foi estabelecida pelas Nações Unidas depois do tsunami que atingiu a Ásia em 2004.

No documento, o governo brasileiro aponta suas limitações em criar um sistema para monitorar e disseminar dados sobre vulnerabilidade no território e reconhece que a situação é cada vez mais delicada para a população. O governo admite ainda que a não implementação do programa de redução de risco "contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos".

"A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos econômicos e sociais", diz o documento assinado por Ivone Maria Valente.

Já passam de 590 o número de mortos na região serrana do Rio de Janeiro decorrentes de enchentes e deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas no estado. Os dados são das prefeituras locais e do Corpo de Bombeiros de Itaipava, que seguem com as buscar e acreditam haver outras vítimas fatais debaixo dos escombros.

No relatório enviado à ONU meses antes desse desastre, o governo brasileiro deixava claro que o país estaria economizando recursos se a prioridade fosse a prevenção."Quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Esses recursos poderiam ser destinados à implementação de projetos de grande impacto social, como criação de emprego e renda", conclui o documento.