Ministério Público investiga passaportes

Rudolfo Lago

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos entre 2006 a 2010. O MPF recomenda ao Itamaraty que anule todos os passaportes diplomáticos concedidos que não se enquadrem na lei. Isso, na visão do Ministério Público, inclui os passaportes dados dos filhos e netos do ex-presidente Lula eo ao bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal.

Para o Ministério Público, o Itamaraty fez uma interpretação incorreta da lei, ao conceder tais passaportes. Por lei, têm direito a passaporte diplomático o presidente, o vice, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do presidente - ambos acima da idade limite - e o neto que receberam os passaportes não se enquadram nas exigências, assim como o bisp. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, baseo-se num artigo da lei que lhe dá o o direito de conceder os passaportes em caráter excepcional "no interesse do país".

Para o MPF, são claras as exceções que se enquadram no caso do "interesse do país. "No caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; no caso de funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e quando se tratar de função específica do interesse do País", explica o MPF, em nota.

A notificação ao Itamaraty foi encaminhada pelo próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministério tem 60 dias para dar uma resposta.