Comissão amplia Bolsa Família para quem tem câncer ou Aids

Renata Camargo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou um projeto de lei que amplia os benefícios do programa Bolsa Família. De acordo com a proposta, famílias pobres que tenham portadores de câncer, Aids ou outra doença crônica passarão a receber, além dos benefícios já estabelecidos pelo programa, uma bolsa mensal no valor de R$ 60.

O novo benefício é restrito às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Segundo o projeto, aprovado na quarta-feira (15) pela comissão em caráter terminativo, o benefício a familiares que se encontrem em situação de pobreza e que tenham pessoas acometidas de doenças crônicas será pago sem que sejam aplicados os limitadores de benefícios por família.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do senador Flávio Arns (PSDB-PR) ao projeto original da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). No projeto original, Rosalba previa o pagamento de um auxílio-tratamento no valor de um salário mínimo para mães cujos filhos tivessem doenças crônicas. O texto segue para a Câmara sem passar pelo plenário, a não ser que haja recurso assinado por oito senadores.

Em seu relatório, Arns justifica que "a dificuldade familiar de custeio de tratamento não está lançada sobre a doença, mas sim sobre a fragilidade de subsistência familiar". Segundo o senador, o pagamento do benefício não se justificaria para famílias que têm condições de pagar o tratamento de seus entes.

"Adicionamos  a  esse  grupo a  pessoa  com doença crônica, por entender que gastos adicionais também afligem às unidades familiares em que existam. A alteração se faz no Bolsa Família,  uma vez que não se aplicaria apoio tão efetivo do Estado à família que tenha recursos próprios para suprir necessidades dessa natureza.", explicou o senador.

Veja a íntegra do projeto aprovado pela comissão

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