SUS pode ser obrigado a fazer teste do pezinho expandido
Congresso em Foco
17/12/2010 11:59
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Renata Camargo
Um projeto de lei aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a cobrir o "teste do pezinho expandido", conjunto de exames realizado para detectar anomalias em recém-nascido. A proposta foi aprovada em caráter terminativo, mas, para se tornar lei, ainda precisa ser apreciada pela Câmara e sancionada pelo presidente da República.
O teste do pezinho expandido, bem mais amplo que o tradicional teste do pezinho, é um conjunto de exames capaz de detectar mais de 45 doenças que podem acometer o bebê nos primeiros dias de vida. A importância desse teste se deve ao fato de o diagnóstico precoce de anomalias poder permitir o tratamento de determinadas doenças ou modificar a evolução de enfermidades dos recém-nascidos.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo, elaborado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR). Em seu texto, Arns retirou a previsão inicial do projeto original, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que previa incluir como obrigatória na cobertura dos planos de saúde os exames para diagnósticos de anomalias no metabolismo do recém-nascido.
Para Arns, cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispor sobre a ampliação de coberturas por parte dos planos de saúde. O entendimento do relator foi acatado pelos demais membros da comissão.
"Entendemos por bem deixar a cargo da ANS dispor sobre a cobertura que é objeto da presente proposição. Opinamos, outrossim, que seja mais adequado garantir os exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido no Sistema Único de Saúde", concluiu.
Veja a íntegra do projeto aprovado
