Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
5/10/2010 18:48
Mário Coelho
O recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará Jader Barbalho (PMDB) foi encaminhado nesta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de estar com o registro de candidatura indeferido, ele teve 1.799.762 votos, número suficiente para abocanhar a segunda vaga no estado. A remessa ao Supremo foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. O recurso não tem data para ser julgado.
Candidatos barrados receberam 8,9 milhões de votos
Mesmo antes do recurso chegar ao Supremo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, posicionou-se contra o deferimento do registro de candidatura do peemedebista. Para Cureau, ao renunciar ao mandato de senador, em 2001, Jader teve o objetivo de esquivar-se de possível cassação. Por isso, ele teve a inscrição barrada duas vezes pelo TSE.
Nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) afirmou hoje, por meio de nota oficial, que "é prematuro se pensar em novo pleito" para os cargos de senador no Pará. No estado, 57% dos votos para o senado estão anulados porque Jader e Paulo Rocha (PT), respectivamente segundo e terceiro colocados, tiveram os registros de candidatura negados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
A nota informa que o tribunal irá se reunir na próxima semana para discutir o tema, mas que irá aguardar as manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão. "O TRE do Pará, independentemente do resultado e dos debates a serem realizados, está preparado para cumprir os dispositivos legais do Código Eleitoral".
Temas
Congresso Nacional
Davi quer identificar autores de ataques "Congresso inimigo do povo"
Voto Restrito
Crimes contra democracia
Zé Trovão quer revogar crime de golpe e ataque ao processo eleitoral