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Congresso em Foco
5/10/2010 12:00
Edson Sardinha
O deputado eleito Tiririca (PR-SP) tem dez dias para provar que sabe ler e escrever. O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou ontem (4) denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o comediante Francisco Everardo Oliveira Silva, que interpreta o palhaço. Eleito deputado federal com 1.353.820 votos, a maior votação em números absolutos para o cargo no país este ano, o humorista tem até o fim da próxima semana para apresentar sua defesa e provar que não é analfabeto.
Em sua sentença, o juiz declarou que "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de grafias" nas certidões apresentadas pelo candidato. A legislação proíbe a candidatura de analfabetos.
A denúncia foi recebida como complementação de outra. Em 22 de setembro, a Justiça eleitoral abriu processo para apurar a acusação de que o humorista omitiu a posse de bens materiais de sua declaração no registro da candidatura.
Caso seja comprovado que Tiririca não sabe ler nem escrever, os votos dados a ele podem ser anulados. Se Tiririca for barrado, outros três deputados eleitos também correm o risco de não assumir: o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), conhecido por comandar a Operação Satiagraha, e os petistas Otoniel Lima e Vanderlei Siraque. Os três fazem parte da mesma coligação de Tiririca e se elegeram com a força dos votos puxados pelo palhaço por causa do chamado coeficiente eleitoral.
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