Povos Indígenas
Destruição de casas de aldeia indígena no RS foi "emergencial", diz Dnit após denúncia de deputada
Ainda segundo o DNIT, a liberação do tráfego permitiu que veículos necessários para prestar assistência humanitária à população afetada
Congresso em Foco
13/5/2024 18:32
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Dnit afirma que destruição de casas de indígenas no Rio Grande do Sul foi atuação emergencial para liberar via. Foto: Reprodução
Em meio às chuvas no Rio Grande do Sul, agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) derrubaram, no último dia 3, casas de moradores da aldeia gaúcha Pekuruty. O caso foi denunciado na última semana pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O órgão afirmou que foi uma "atuação emergencial" para garantir trafegabilidade do trecho da rodovia BR-290 e liberar a via para assistência humanitária no estado.
Localizado às margens da estrada, em Eldorado do Sul (RS), o acampamento dos Guarani foi derrubado por escavadeiras, logo após sete famílias da aldeia buscarem abrigo em meio às chuvas no estado. As famílias já viviam naquela região há mais de 15 anos e não têm mais para onde retornar, conforme a deputada.
"A ação das equipes desta autarquia na área da comunidade indígena foi uma atuação emergencial para que se pudesse devolver o quanto antes a trafegabilidade no km 132 da BR-290/RS, em Eldorado do Sul. Ao recuperar emergencialmente esse ponto da rodovia, em apenas quatro dias, foi possível restabelecer a conexão entre Porto Alegre e os municípios da Região Metropolitana, Sul e da Fronteira Oeste do estado", explica o Dnit em nota enviada ao Congresso em Foco.
Ainda segundo o departamento, a liberação do tráfego permitiu que veículos necessários para prestar assistência humanitária à população afetada pela pior enchente já registrada no Rio Grande do Sul chegassem até as áreas mais atingidas.
A deputada pediu no ofício em que denunciava a ação a responsabilização dos agentes do órgão envolvidos e a reparação material dos indígenas afetados. De acordo com o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental dos Estudos de Impacto Ambiental, desde 2017, é necessária a obrigatoriedade de compensação fundiária das comunidades indígenas diretamente impactadas por obras, no caso dos Pekuruty, a da rodovia.
Em nota, o Dnit assegura que "edificações afetadas serão reconstruídas em área segura e previamente aprovada pela referida comunidade e pela Funai". A realocação, segundo o órgão, respeitará todos os critérios apontados no documento aprovado pelo IBAMA e vai garantir às futuras gerações dessa etnia o resguardo do seu modo de ser e sua mobilidade como forma de regulação de aproximação.
"Neste momento, é importante esclarecer que o trabalho de remoção emergencial das moradias não teve qualquer relação com as obras de duplicação da BR-290/RS", reforça o departamento. 
